16SG3

Gestão Orçamentária e Financeira

• 1937 - 1983 (Criação)

Subgrupo

• Dimensão: 2 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado de São Paulo (1927 - 1963)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O subgrupo Gestão Orçamentária e Financeira reúne processos de acompanhamento, pagamento e controle de despesas, além de um registro dos contratos da SVOP. Contém ainda um processo de financiamento para aquisição de equipamento e um de levantamento do capital da Estrada de Ferro Sorocabana em 1933. Há também um estudo de reajuste dos preços previstos nos contratos de obras públicas elaborado em 1956, mas que continuou tramitando até 1983.

Os documentos estão descritos um a um em ordem cronológica.

• 1- Registro de contratos da SVOP (1937-1964)
                  Caixas: C10267 (1 item)
• 2- Processo de questionamento de preços e serviços da Imprensa Oficial (1938)
                  Caixas: C10267 (1 item)
• 3- Processo de contenção de despesas (1939)
                  Caixas: C10267 (1 item)
• 4- Relatório de levantamento do capital da E.F. Sorocabana (1940)
                  Caixas: C10267 (1 item)
• 5- Requerimento de informações da Comissão de restrição do Consumo de Derivados de Petróleo (1942)
                  Caixas: C10267 (1 item)
• 6- Processo de uniformização dos modelos de requisição de transporte (1943)
                  Caixas: C10268 (1 item)
• 7- Processo de financiamento para aquisição de equipamento (1952)
                  Caixas: C10268 (1 item)
• 8- Estudo de reajuste de preços previstos em contratos de obras públicas, 2 volumes (1956-1983)
                  Caixas: C10268 (2 itens)

Documentos sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

• portugués

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2019

Centro de Acervo Permanente / APESP