Printed: 2025-07-06
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Subfonds 21G1 - Obras Públicas
Part of Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Identity area
Reference code
21G1
Title
Obras Públicas
Date(s)
- 1967 - 1986 (Creation)
Level of description
Subfonds
Extent and medium
- Dimensão: 5 caixas e 1 livro.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual
Context area
Name of creator
Repository
Content and structure area
Scope and content
Em 1966 o Departamento de Obras Públicas (DOP) foi transformado numa entidade autárquica, sob tutela administrativa da Secretaria de Serviços e Obras Públicas (1). Em 1970, o DOP teve seu regulamento aprovado e sua denominação alterada para Departamento ... »
System of arrangement
Os processos e demais documentos do grupo foram identificados e descritos, mas ainda não foram ordenados em séries, mantendo a ordem em que foram recolhidos.
- 1- Processo de instalação dos departamentos e autarquias da Secretaria de Serviços e Obras Públicas (1967)
Caixas: C10089 (1 caixa) - 2- Relatórios do DOP (1967-1980)
Caixas: C10088-C10089 (2 caixas) - 3- Atas do Conselho Consultivo do DOP (1970-1986)
Caixas: C10086-C10087 (2 caixas)
Livros: C10087 (1 livro) - 4- Documentos encaminhados para apreciação do Conselho Consultivo do DOP (1971-1975)
Caixas: C10090 (1 caixa) - 5- Relatório de viagem de estudos à França (1974)
Caixas: C10088 (1 caixa) - 6- Apresentação sobre o DOP realizada no Ciclo de Palestras sobre Orçamento Público (1976)
Caixas: C10090 (1 caixa) - 7- Plantas de obras do DOP (1984-1985)
Caixas: C10086 (1 caixa)
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentos sem restrição de acesso.
Conditions governing reproduction
- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).
Physical characteristics and technical requirements
A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.
Description control area
Institution identifier
BR SPAPESP
Dates of creation revision deletion
2019
Archivist's note
Centro de Acervo Permanente / APESP