• 1967 - 1986 (Creation)

• Dimensão: 5 caixas e 1 livro.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual

Em 1966 o Departamento de Obras Públicas (DOP) foi transformado numa entidade autárquica, sob tutela administrativa da Secretaria de Serviços e Obras Públicas (1). Em 1970, o DOP teve seu regulamento aprovado e sua denominação alterada para Departamento de Edifícios e Obras Públicas (2). A finalidade do DOP era propor soluções funcionais e econômicas para a construção e instalação de edifícios adequados aos órgãos da administração pública estadual, bem como cuidar da adaptação e reforma dos edifícios de propriedade do governo do estado; e ainda colaborar com as prefeituras, construindo e reformando pontes, viadutos e vias públicas. Todas as obras e decisões do órgão precisavam ser aprovadas por um Conselho Consultivo, que tinha funções deliberativas e de caráter administrativo, além de aprovar balancetes, salários, examinar relatórios e dar parecer sobre a orientação geral da autarquia (3).

O grupo dispõe de atas do Conselho Consultivo do DOP, relatórios, plantas e um processo de instalação dos departamentos e autarquias da recém-criada Secretaria de Serviços e Obras Públicas, de 1967, com estudos e projetos de imóveis escolhidos para abrigar os órgãos da Secretaria. Contém ainda um relatório de viagem à França do Superintendente do DOP, o engenheiro Aurélio Araújo, realizada em 1974.

(1) Lei nº 9.296, de 14 de abril de 1966.
(2) Decreto nº 52.520, de 26 de agosto de 1970.
(3) Decreto nº 52.704, de 11 de março de 1971.

Os processos e demais documentos do grupo foram identificados e descritos, mas ainda não foram ordenados em séries, mantendo a ordem em que foram recolhidos.

• 1- Processo de instalação dos departamentos e autarquias da Secretaria de Serviços e Obras Públicas (1967)
                  Caixas: C10089 (1 caixa)
• 2- Relatórios do DOP (1967-1980)
                  Caixas: C10088-C10089 (2 caixas)
• 3- Atas do Conselho Consultivo do DOP (1970-1986)
                  Caixas: C10086-C10087 (2 caixas)
                  Livros: C10087 (1 livro)
• 4- Documentos encaminhados para apreciação do Conselho Consultivo do DOP (1971-1975)
                  Caixas: C10090 (1 caixa)
• 5- Relatório de viagem de estudos à França (1974)
                  Caixas: C10088 (1 caixa)
• 6- Apresentação sobre o DOP realizada no Ciclo de Palestras sobre Orçamento Público (1976)
                  Caixas: C10090 (1 caixa)
• 7- Plantas de obras do DOP (1984-1985)
                  Caixas: C10086 (1 caixa)

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.