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Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

• 1967 - 1986 (Criação)

Fondos

• Dimensão: 5 caixas e 1 livro (0,74 metros-lineares).
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1975 - 1986)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Não foram encontrados no Centro de Acervo Permanente registros de recolhimento de documentos da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente ou do Departamento de Edifícios e Obras Públicas. Como os recolhimentos nas décadas de 1970 a 1990 se davam através do Arquivo Intermediário, chamado no início de Pré-Arquivo, é provável que existam registros de entrada desse conjunto no referido Arquivo. As cinco caixas de documentos produzidos e acumulados pelo DOP da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente estavam ao lado de documentos da antiga Superintendência de Obras Públicas, criada em 1889, e da Diretoria de Obras Públicas, criada em 1907, retirados dos seus fundos de origem para compor uma coleção temática. Esse tipo de iniciativa era comum num passado recente. Com a elaboração do Guia de Acervo, buscamos resgatar a proveniência de todos documentos do acervo permanente, assim restituímos os documentos dissociados aos seus fundos e criamos um fundo para abrigar as cinco caixas do DOP, recolhidas, ao que tudo indica, no final de 1980.

Os documentos do fundo foram produzidos e acumulados pela Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, mais especificamente pelo seu Departamento de Edifícios e Obras Públicas (DOP), órgão encarregado de projetar, fiscalizar e administrar as obras de construção e reforma de edifícios, pontes e viadutos no estado de São Paulo. Os documentos mais antigos do DOP datam de 1967: um deles é um relatório de atividades e o outro, um processo de instalação dos departamentos e autarquias subordinados à Secretaria de Serviços e Obras Públicas, contendo estudos e plantas das obras de instalação. O fundo contém apenas cinco caixas de documentos, com cópias de atas do Conselho Consultivo do DOP, documentos encaminhados ao Conselho com pedidos de parecer, plantas, relatórios e uma apresentação sobre o DOP realizada no Ciclo de Palestras sobre Orçamento Público em 1976. Os documentos do fundo foram produzidos entre 1967 e 1986, ano em que a Secretaria de Obras e Meio Ambiente foi desmembrada, dando origem à Secretaria do Meio Ambiente e à Secretaria de Obras e Saneamento.

Os documentos recolhidos do DOP da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente estão reunidos no grupo Obras Públicas.

21G1 - Obras Públicas

Documentos sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

• portugués

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

• Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Creador)

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2019

Centro de Acervo Permanente / APESP