8G6

Terras, colonização e imigração

• 1827 - 1976 (Produção)

Subfonds

• Dimensão: 875 caixas e 194 livros (130,26 metros lineares)
• Suporte: papel
• Gênero: iconográfico, textual.

Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo (1892 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Até 1892, os serviços de imigração e colonização eram subordinados à Inspetoria de Terras, Colonização e Imigração. Após a organização da Secretaria da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, esses serviços passaram a fazer parte integrante da estrutura da Secretaria, inicialmente na 1ª seção e, mais tarde, numa diretoria específica. A Diretoria de Terras, Colonização e Imigração, estabelecida em 1907, era composta por uma seção técnica e outra de expediente. À primeira competia o estudo das questões relativas a terras devolutas, os processos de discriminação e demarcação de propriedade, além da elaboração de projetos para núcleos coloniais, cabendo ainda a fiscalização dos trabalhos de colonização promovidos por entidades particulares com auxílio do Estado. A seção de expediente era responsável por expedir os títulos definitivos de propriedade, pelo seu registro e escrituração, colecionando dados sobre terras devolutas (1).
Fazem parte desse grupo um grande conjunto de maços formado por ofícios, requerimentos e relatórios enviados à Secretaria da Agricultura e à Diretoria de Terras, Colonização e Imigração por inspetores, agências de colonização, consulados, núcleos coloniais, colonos, pela Hospedaria de Imigrantes e por comissários de imigração, tratando de assuntos relativos à imigração, como assentamento de colonos, perda de bagagem, pedidos de restituição de passagem, mapas de entrada e saída de imigrantes, listas de passageiros, passes de viagem, certidões de desembarque, pedidos de repatriação, queixas de maus tratos e solicitações de pagamento por serviços prestados.
A partir de 1930, com a restrição cada vez maior à entrada de estrangeiros no país, iniciou-se uma nova etapa na história da imigração, refletida nos processos produzidos pela Companhia de Agricultura, Imigração e Colonização, encaminhados à Secretaria da Agricultura, com propostas de introdução de trabalhadores estrangeiros e nacionais na lavoura. Em 1958, a entidade, fundada por acionistas da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, muda de nome e amplia sua missão, passando a se chamar Companhia Agrícola Imobiliária e Colonizadora (CAIC). Atuando como fornecedora de braços para a agricultura, a CAIC operava no sentido de cumprir os programas de colonização e reforma agrária do Estado, oferecendo condições de fixação dos trabalhadores no campo. Em 1987, a CAIC transformou-se em CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, da qual foram recolhidos processos de assentamento de imigrantes e de loteamento, venda e compra de terras (2).

(1) Decreto nº 1.458, de 10 de abril de 1907.
(2) Decreto nº 27.507, de 29 de outubro de 1987.

Os documentos do grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Por esse motivo, é grande a ocorrência de uma mesma caixa conter documentos de vários segmentos, o que leva à repetição de códigos de caixas em mais de um segmento descrito abaixo.
Seus conjuntos são os seguintes:

• 1- Ofícios dos serviços de imigração (1830-1969):
                  Caixas: C4122-C4123, C4139, C4141, C4143-C4144, C4146-C4150, C4154, C4156, C4159-C4160, C4165-C4167, C4174-C4178, C4205-C4206, C4209-C4210, C4212-C4213, C4217, C4240-C4241, C4244, C4251-C4259, C4261-C4262, C4281, C4302, C4304, C4306, C4308, C4314-C4315, C4318, C4334-C4335, C4337, C4349, C4374, C4377, C4387, C4407, C4414, C4416-C4418, C4427, C4435, C4451, C4456-C4459, C4461, C4481, C4486-C4487, C4491, C4495-C4496, C4501, C4509, C4515, C4522-C4524, C4527, C4534, C4538-C4540, C4546-C4549, C4551, C4553-C4555, C4557-C4558, C4562-C4563, C4565-C4566, C4567, C4569, C4571-C4575, C4577, C4580-C4584, C4586-C4599, C4600, C4602-C4603, C4605-C4607, C4609-C4612, C4615-C4617, C4619-C4621, C4623, C4626, C4629-C4631, C4633-C4637, C4639-C4641, C4643-C4645, C4647, C4651, C4668, C4670, C4674, C4687, C4700, C4703, C4705, C4707, C4709, C4716-C4718, C4730, C4738, C7186, C7207, C7212-C7602, C9837-C9839, C9841-C9842, C9854-C9864, SEAGR 404 (588 caixas)
• 2- Ofícios e processos dos serviços de terras (1852-1935):
                  Caixas: C4122-C4123, C4135-C4136, C4142, C4149, C4160, C4164, C4166-C4168, C4175, C4212-C4213, C4256-C4259, C4334, C4349, C4407-C4408, C4416, C4419, C4434-C4435, C4481, C4484, C4486-C4487, C4490, C4492-C4496, C4498, C4501, C4523-C4524, C4526, C4528, C4531, C4534, C4538-C4539, C4541, C4544, C4546-C4548, C4556-C4557, C4564-C4569, C4574, C4577-C4580, C4582, C4584-C4588, C4590-C4594, C4596, C4624, C4627-C4628, C4630, C4636-C4641, C4643-C4647, C4651, C4673-C4674, C4679, C4709, C4716, C7210-C7226, C7230, C7234, C7249, C7254-C7255, C7259, C7264-A, C7291, C7299, C7311, C7324, C7328, C7338, C7341, C7349, C7352, C7358, C7366, C7379, C7382, C7390, C7399, C7413, C7418, C7427, C7430, C7436, C7444, C7470, C7486, C7492, C7504, C7516, C7527, C7536, C7543, C7563, C8793 (152 caixas)
• 3- Processos de introdução de trabalhadores na lavoura (1934-1939):
                  Caixas: CODASP 1, CODASP 3-5, CODASP 8-12, CODASP 14, CODASP 16, CODASP 35, CODASP 38, CODASP 47 (14 caixas)
• 4- Processos de loteamento, venda e compra de terras (1922-1967):
                  Caixas: CODASP 1-2, CODASP 5-9, CODASP 12, CODASP 15-32, CODASP 35-42, CODASP 45, CODASP 47, CODASP 49-61, CODASP 63-68, CODASP 70 (56 caixas)
• 5- Relatórios dos serviços de terras, colonização e imigração (1839-1959):
                  Caixas: C4241, C4262, C4315, C4334, C4418-C4420, C4461, C4490, C4537, C4547, C4592, C4597-C4598, C4631, C4655, C4711, C4718, C7161, C7193, C7212-C7216, C7324, C7328, C7341, C7352, C8839, C8841, C9835-C9836, C10074-C10077 (37 caixas)
• 6- Lista e quadros de passageiros desembarcados no porto de Santos (1827-1969):
                  Caixas: C4334, C4461, C4481, C4488, C4530, C4566, C4573, C4591-C4592, C4595, C4597, C4709, C7213-C7214, C8793, C9846-C9853 (23 caixas)
• 7- Mapas de colonos e quadros estatísticos do movimento de imigrantes (1827-1959):
                  Caixas: C4137-C4138, C4145, C4165, C4183, C4214, C4262, C4281, C4302, C4315, C4459, C4461, C4481, C4488, C4497, C4529-C4530, C4534, C4547, C4584, C4587, C4589, C4682, C4718, C4736, C7171, C7212-C7215, C7366, C7448, C7475, C9824-C9835, C9840, C9843-C9845 (49 caixas)
• 8- Livros de registro de terras e núcleos coloniais (1839-1936):
  Caixas: C8840 (5 livros)
                  Livros: E56-E59, E62, E64, E69-E73, E75-E76, E78, E81, E84-E85, E87, E90-E93, E97, E101, E104-E106, E108, E110-E111, E113, E115, E117, E122-E132, E1423, E1724-E1725, E1728-E1730, E1732-E1733, E1735, E1738-E1749, E1754-E1775, E1809, E1816-E1846, E1848, E1851-E1852, E1854-E1867, E6432, E6612, E6615, E6617-E6621, E6624-E6652, E11573, E11991, E12003-E12015 (188 livros)
• 9- Requerimentos de colonos (1881-1910):
  Caixas: C7152-C7209 (58 caixas)
• 10- Livro de registro de marés da Comissão de Discriminação de Terras (1911):
                  Livros: E82 (1 livro)

Sem restrição de acesso.

Os documentos podem ser reproduzidos por via fotográfica ou digital, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis.

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2017

Centro de Acervo Permanente / APESP