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Subfonds 5G10 - Agricultura, Comércio e Obras Públicas
Part of Secretaria de Governo da Província de São Paulo
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Title
Date(s)
- 1822 - 1896 (Creation)
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Extent and medium
- Dimensão: 268 livros e 177 caixas (35,5 metros lineares).
- Suporte: papel.
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Scope and content
O desenvolvimento econômico, centrado sobretudo na lavoura, teve grande importância na administração provincial. Em geral, os presidentes da província mantinham-se informados sobre cada ramo da economia, procurando formular políticas de fomento aos diversos setores. Dentro desse quadro, as obras públicas aparecem como uma preocupação central da administração, com vista a garantir as vias de comunicação e o transporte de mercadorias. Em 1835 foi criado um Gabinete Topográfico para formar engenheiros de estradas (1) e, em 1844, uma Diretoria de Obras para dirigir e inspecionar todas as obras públicas realizadas na província (2). Em 1868, a Diretoria de Obras ficou também responsável por fiscalizar as companhias de estradas de ferro, carris urbanos, abastecimento de água e iluminação (3). Nesse grupo estão reunidos ofícios de administradores e inspetores de obras dirigidos ao presidente da província, além da correspondência da Diretoria de Obras e de seus engenheiros. Contém ainda representações das câmaras municipais solicitando obras, mapas de frequência da repartição, cópias de contratos, planos, orçamentos, relatórios, relações de pagamento dos trabalhadores e administradores de obras, recibos, plantas e tomadas de conta das companhias ferroviárias.
A Secretaria acumulava também documentos informando sobre produção, fábricas e administração dos correios, utilizados pelos presidentes para a elaboração de relatórios. O incentivo à imigração com o objetivo de promover a agricultura e a economia da província somente veio a ocupar a pauta dos presidentes após a promulgação e o regulamento da Lei de Terras, em 1854. Com o fracasso das colônias de parceria, o sistema foi substituído pela mão de obra assalariada, cabendo ao governo provincial o encargo de atrair imigrantes, por meio do subsídio de passagens e da concessão de terras. Em 1884, a administração provincial criou o cargo de Inspetor Geral de Imigração para dirigir a imigração e o estabelecimento de novos núcleos coloniais na província (4).
(1) Lei nº 10, de 24 de março de 1835. Coleção de Leis e Resoluções decretadas pela Assembleia Legislativa da Província de S. Paulo. São Paulo: Tipografia de Costa Silveira, 1837, p.26-28.
(2) Lei nº 36, de 15 de março de 1844.
(3) Regulamento nº 5, de 17 de abril de 1868, que organizou a Inspetoria Geral de Obras Públicas.
(4) Lei nº 28, de 29 de março de 1884.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Os maços e livros desse grupo não estão ainda classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram colocados nas latas. Trata-se de documentos bastante dispersos, reunidos da seguinte forma:
- 1- Diretoria de Obras (1844-1895):
Caixas: C5267, C5144 - C5211, (70 caixas);
Livros: E60, E644 - E655, E4727, C7808 - C7823 (86 livros); - 2- Ofícios de Inspetores de Estradas, arrematadores de obras e engenheiros (1823-1892):
Caixas: C5138 - C5143, C5675, C5678 - C5679 (9 caixas);
Livros: C7808 - C7823, C7835, C7837, E4481 - E4482 (77 livros); - 3- Registro de ofícios encaminhados e recebidos dos Inspetores de Estradas (1844-1890):
Livros: E635 - E643, E1148, E1152 (11 livros); - 4- Comissão de Construção de Igrejas (1826-1891):
Caixas: C5218 - C5223 (6 caixas); - 5- Fábrica de Ferro São João de Ipanema (1822-1890):
Caixas: C5213 - C5217 (5 caixas);
Livros: E570, E572, E573, E4571, E4602, E4606 (6 livros); - 6- Estradas de Ferro (1865-1890):
Caixas: C5578 - C5639 (63 caixas);
Livros: E656, C7870 - C7875 (23 livros); - 7- Diretoria Geral de Índios (1883-1887):
Caixas: C5521 (1 caixa);
Livros: E733 (1 livro); - 8- Imigração e Colonização (1854-1896):
Caixas: C5528 - C5532, C6111 - C6120 (16 caixas);
Livros: C7886, E57, E64 - E122, E1408 - E1411, E1733 - E1775, E2006, E2089 (48 livros); - 9- Correio e telégrafo (1827-1890):
Caixas: C5641 - C5647 (7 caixas);
Livros: C7875 - C7878, E4599 (11 livros); - 10- Correspondência da Companhia Cantareira de Águas e Esgotos (1880-1882):
Livros: C7835, E4572, E4573 (3 livros); - 11- Registro de ofícios encaminhados à Comissão Central da Exposição Provincial (1874-1875):
Livros: E942 (1 livro); - 12- Registro de ofícios encaminhados à Junta de Comércio da Província (1851-1854):
Livro: E902 (1 livro).
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Archivist's note
Centro de Acervo Permanente / APESP
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