View archival description

Subfonds 5G10 - Agricultura, Comércio e Obras Públicas
Reports

Part of Secretaria de Governo da Província de São Paulo

Identity area

Reference code

5G10

Title

Agricultura, Comércio e Obras Públicas

Date(s)

  • 1822 - 1896 (Creation)

Level of description

Subfonds

Extent and medium


  • Dimensão: 268 livros e 177 caixas (35,5 metros lineares).
  • Suporte: papel.

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

O desenvolvimento econômico, centrado sobretudo na lavoura, teve grande importância na administração provincial. Em geral, os presidentes da província mantinham-se informados sobre cada ramo da economia, procurando formular políticas de fomento aos diversos setores. Dentro desse quadro, as obras públicas aparecem como uma preocupação central da administração, com vista a garantir as vias de comunicação e o transporte de mercadorias. Em 1835 foi criado um Gabinete Topográfico para formar engenheiros de estradas (1) e, em 1844, uma Diretoria de Obras para dirigir e inspecionar todas as obras públicas realizadas na província (2). Em 1868, a Diretoria de Obras ficou também responsável por fiscalizar as companhias de estradas de ferro, carris urbanos, abastecimento de água e iluminação (3). Nesse grupo estão reunidos ofícios de administradores e inspetores de obras dirigidos ao presidente da província, além da correspondência da Diretoria de Obras e de seus engenheiros. Contém ainda representações das câmaras municipais solicitando obras, mapas de frequência da repartição, cópias de contratos, planos, orçamentos, relatórios, relações de pagamento dos trabalhadores e administradores de obras, recibos, plantas e tomadas de conta das companhias ferroviárias.
A Secretaria acumulava também documentos informando sobre produção, fábricas e administração dos correios, utilizados pelos presidentes para a elaboração de relatórios. O incentivo à imigração com o objetivo de promover a agricultura e a economia da província somente veio a ocupar a pauta dos presidentes após a promulgação e o regulamento da Lei de Terras, em 1854. Com o fracasso das colônias de parceria, o sistema foi substituído pela mão de obra assalariada, cabendo ao governo provincial o encargo de atrair imigrantes, por meio do subsídio de passagens e da concessão de terras. Em 1884, a administração provincial criou o cargo de Inspetor Geral de Imigração para dirigir a imigração e o estabelecimento de novos núcleos coloniais na província (4).

(1) Lei nº 10, de 24 de março de 1835. Coleção de Leis e Resoluções decretadas pela Assembleia Legislativa da Província de S. Paulo. São Paulo: Tipografia de Costa Silveira, 1837, p.26-28.
(2) Lei nº 36, de 15 de março de 1844.
(3) Regulamento nº 5, de 17 de abril de 1868, que organizou a Inspetoria Geral de Obras Públicas.
(4) Lei nº 28, de 29 de março de 1884.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Os maços e livros desse grupo não estão ainda classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram colocados nas latas. Trata-se de documentos bastante dispersos, reunidos da seguinte forma:


  • 1- Diretoria de Obras (1844-1895):
                   Caixas: C5267, C5144 - C5211, (70 caixas);
                   Livros: E60, E644 - E655, E4727, C7808 - C7823 (86 livros);
  • 2- Ofícios de Inspetores de Estradas, arrematadores de obras e engenheiros (1823-1892):
                   Caixas: C5138 - C5143, C5675, C5678 - C5679 (9 caixas);
                   Livros: C7808 - C7823, C7835, C7837, E4481 - E4482 (77 livros);
  • 3- Registro de ofícios encaminhados e recebidos dos Inspetores de Estradas (1844-1890):
                   Livros: E635 - E643, E1148, E1152 (11 livros);
  • 4- Comissão de Construção de Igrejas (1826-1891):
                   Caixas: C5218 - C5223 (6 caixas);
  • 5- Fábrica de Ferro São João de Ipanema (1822-1890):
                   Caixas: C5213 - C5217 (5 caixas);
                   Livros: E570, E572, E573, E4571, E4602, E4606 (6 livros);
  • 6- Estradas de Ferro (1865-1890):
                   Caixas: C5578 - C5639 (63 caixas);
                   Livros: E656, C7870 - C7875 (23 livros);
  • 7- Diretoria Geral de Índios (1883-1887):
                   Caixas: C5521 (1 caixa);
                   Livros: E733 (1 livro);
  • 8- Imigração e Colonização (1854-1896):
                   Caixas: C5528 - C5532, C6111 - C6120 (16 caixas);
                   Livros: C7886, E57, E64 - E122, E1408 - E1411, E1733 - E1775, E2006, E2089 (48 livros);
  • 9- Correio e telégrafo (1827-1890):
                   Caixas: C5641 - C5647 (7 caixas);
                   Livros: C7875 - C7878, E4599 (11 livros);
  • 10- Correspondência da Companhia Cantareira de Águas e Esgotos (1880-1882):
                   Livros: C7835, E4572, E4573 (3 livros);
  • 11- Registro de ofícios encaminhados à Comissão Central da Exposição Provincial (1874-1875):
                   Livros: E942 (1 livro);
  • 12- Registro de ofícios encaminhados à Junta de Comércio da Província (1851-1854):
                   Livro: E902 (1 livro).

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Notes area

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

BR SPAPESP

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

2016

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note


Centro de Acervo Permanente / APESP

Archivist's note


Centro de Acervo Permanente / APESP

Digital object metadata

Digital object (Master) rights area

Digital object (Reference) rights area

Digital object (Thumbnail) rights area

Accession area

Actions