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Subfonds 5G10 - Agricultura, Comércio e Obras Públicas
Parte de Secretaria de Governo da Província de São Paulo
Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1822 - 1896 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
- Dimensão: 268 livros e 177 caixas (35,5 metros lineares).
- Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O desenvolvimento econômico, centrado sobretudo na lavoura, teve grande importância na administração provincial. Em geral, os presidentes da província mantinham-se informados sobre cada ramo da economia, procurando formular políticas de fomento aos diversos setores. Dentro desse quadro, as obras públicas aparecem como uma preocupação central da administração, com vista a garantir as vias de comunicação e o transporte de mercadorias. Em 1835 foi criado um Gabinete Topográfico para formar engenheiros de estradas (1) e, em 1844, uma Diretoria de Obras para dirigir e inspecionar todas as obras públicas realizadas na província (2). Em 1868, a Diretoria de Obras ficou também responsável por fiscalizar as companhias de estradas de ferro, carris urbanos, abastecimento de água e iluminação (3). Nesse grupo estão reunidos ofícios de administradores e inspetores de obras dirigidos ao presidente da província, além da correspondência da Diretoria de Obras e de seus engenheiros. Contém ainda representações das câmaras municipais solicitando obras, mapas de frequência da repartição, cópias de contratos, planos, orçamentos, relatórios, relações de pagamento dos trabalhadores e administradores de obras, recibos, plantas e tomadas de conta das companhias ferroviárias.
A Secretaria acumulava também documentos informando sobre produção, fábricas e administração dos correios, utilizados pelos presidentes para a elaboração de relatórios. O incentivo à imigração com o objetivo de promover a agricultura e a economia da província somente veio a ocupar a pauta dos presidentes após a promulgação e o regulamento da Lei de Terras, em 1854. Com o fracasso das colônias de parceria, o sistema foi substituído pela mão de obra assalariada, cabendo ao governo provincial o encargo de atrair imigrantes, por meio do subsídio de passagens e da concessão de terras. Em 1884, a administração provincial criou o cargo de Inspetor Geral de Imigração para dirigir a imigração e o estabelecimento de novos núcleos coloniais na província (4).
(1) Lei nº 10, de 24 de março de 1835. Coleção de Leis e Resoluções decretadas pela Assembleia Legislativa da Província de S. Paulo. São Paulo: Tipografia de Costa Silveira, 1837, p.26-28.
(2) Lei nº 36, de 15 de março de 1844.
(3) Regulamento nº 5, de 17 de abril de 1868, que organizou a Inspetoria Geral de Obras Públicas.
(4) Lei nº 28, de 29 de março de 1884.
Avaliação, selecção e eliminação
Accruals
Sistema de organização
Os maços e livros desse grupo não estão ainda classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram colocados nas latas. Trata-se de documentos bastante dispersos, reunidos da seguinte forma:
- 1- Diretoria de Obras (1844-1895):
Caixas: C5267, C5144 - C5211, (70 caixas);
Livros: E60, E644 - E655, E4727, C7808 - C7823 (86 livros); - 2- Ofícios de Inspetores de Estradas, arrematadores de obras e engenheiros (1823-1892):
Caixas: C5138 - C5143, C5675, C5678 - C5679 (9 caixas);
Livros: C7808 - C7823, C7835, C7837, E4481 - E4482 (77 livros); - 3- Registro de ofícios encaminhados e recebidos dos Inspetores de Estradas (1844-1890):
Livros: E635 - E643, E1148, E1152 (11 livros); - 4- Comissão de Construção de Igrejas (1826-1891):
Caixas: C5218 - C5223 (6 caixas); - 5- Fábrica de Ferro São João de Ipanema (1822-1890):
Caixas: C5213 - C5217 (5 caixas);
Livros: E570, E572, E573, E4571, E4602, E4606 (6 livros); - 6- Estradas de Ferro (1865-1890):
Caixas: C5578 - C5639 (63 caixas);
Livros: E656, C7870 - C7875 (23 livros); - 7- Diretoria Geral de Índios (1883-1887):
Caixas: C5521 (1 caixa);
Livros: E733 (1 livro); - 8- Imigração e Colonização (1854-1896):
Caixas: C5528 - C5532, C6111 - C6120 (16 caixas);
Livros: C7886, E57, E64 - E122, E1408 - E1411, E1733 - E1775, E2006, E2089 (48 livros); - 9- Correio e telégrafo (1827-1890):
Caixas: C5641 - C5647 (7 caixas);
Livros: C7875 - C7878, E4599 (11 livros); - 10- Correspondência da Companhia Cantareira de Águas e Esgotos (1880-1882):
Livros: C7835, E4572, E4573 (3 livros); - 11- Registro de ofícios encaminhados à Comissão Central da Exposição Provincial (1874-1875):
Livros: E942 (1 livro); - 12- Registro de ofícios encaminhados à Junta de Comércio da Província (1851-1854):
Livro: E902 (1 livro).
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona de notas
Pontos de acesso
Pontos de acesso - assunto
Pontos de acesso - lugares
Ponto de acesso - nome
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Centro de Acervo Permanente / APESP
Nota do arquivista
Centro de Acervo Permanente / APESP