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Subfonds 5G10 - Agricultura, Comércio e Obras Públicas
Relatórios

Parte de Secretaria de Governo da Província de São Paulo

Zona de identificação

Código de referência

5G10

Título

Agricultura, Comércio e Obras Públicas

Data(s)

  • 1822 - 1896 (Produção)

Nível de descrição

Subfonds

Dimensão e suporte


  • Dimensão: 268 livros e 177 caixas (35,5 metros lineares).
  • Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O desenvolvimento econômico, centrado sobretudo na lavoura, teve grande importância na administração provincial. Em geral, os presidentes da província mantinham-se informados sobre cada ramo da economia, procurando formular políticas de fomento aos diversos setores. Dentro desse quadro, as obras públicas aparecem como uma preocupação central da administração, com vista a garantir as vias de comunicação e o transporte de mercadorias. Em 1835 foi criado um Gabinete Topográfico para formar engenheiros de estradas (1) e, em 1844, uma Diretoria de Obras para dirigir e inspecionar todas as obras públicas realizadas na província (2). Em 1868, a Diretoria de Obras ficou também responsável por fiscalizar as companhias de estradas de ferro, carris urbanos, abastecimento de água e iluminação (3). Nesse grupo estão reunidos ofícios de administradores e inspetores de obras dirigidos ao presidente da província, além da correspondência da Diretoria de Obras e de seus engenheiros. Contém ainda representações das câmaras municipais solicitando obras, mapas de frequência da repartição, cópias de contratos, planos, orçamentos, relatórios, relações de pagamento dos trabalhadores e administradores de obras, recibos, plantas e tomadas de conta das companhias ferroviárias.
A Secretaria acumulava também documentos informando sobre produção, fábricas e administração dos correios, utilizados pelos presidentes para a elaboração de relatórios. O incentivo à imigração com o objetivo de promover a agricultura e a economia da província somente veio a ocupar a pauta dos presidentes após a promulgação e o regulamento da Lei de Terras, em 1854. Com o fracasso das colônias de parceria, o sistema foi substituído pela mão de obra assalariada, cabendo ao governo provincial o encargo de atrair imigrantes, por meio do subsídio de passagens e da concessão de terras. Em 1884, a administração provincial criou o cargo de Inspetor Geral de Imigração para dirigir a imigração e o estabelecimento de novos núcleos coloniais na província (4).

(1) Lei nº 10, de 24 de março de 1835. Coleção de Leis e Resoluções decretadas pela Assembleia Legislativa da Província de S. Paulo. São Paulo: Tipografia de Costa Silveira, 1837, p.26-28.
(2) Lei nº 36, de 15 de março de 1844.
(3) Regulamento nº 5, de 17 de abril de 1868, que organizou a Inspetoria Geral de Obras Públicas.
(4) Lei nº 28, de 29 de março de 1884.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Sistema de organização

Os maços e livros desse grupo não estão ainda classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram colocados nas latas. Trata-se de documentos bastante dispersos, reunidos da seguinte forma:


  • 1- Diretoria de Obras (1844-1895):
                   Caixas: C5267, C5144 - C5211, (70 caixas);
                   Livros: E60, E644 - E655, E4727, C7808 - C7823 (86 livros);
  • 2- Ofícios de Inspetores de Estradas, arrematadores de obras e engenheiros (1823-1892):
                   Caixas: C5138 - C5143, C5675, C5678 - C5679 (9 caixas);
                   Livros: C7808 - C7823, C7835, C7837, E4481 - E4482 (77 livros);
  • 3- Registro de ofícios encaminhados e recebidos dos Inspetores de Estradas (1844-1890):
                   Livros: E635 - E643, E1148, E1152 (11 livros);
  • 4- Comissão de Construção de Igrejas (1826-1891):
                   Caixas: C5218 - C5223 (6 caixas);
  • 5- Fábrica de Ferro São João de Ipanema (1822-1890):
                   Caixas: C5213 - C5217 (5 caixas);
                   Livros: E570, E572, E573, E4571, E4602, E4606 (6 livros);
  • 6- Estradas de Ferro (1865-1890):
                   Caixas: C5578 - C5639 (63 caixas);
                   Livros: E656, C7870 - C7875 (23 livros);
  • 7- Diretoria Geral de Índios (1883-1887):
                   Caixas: C5521 (1 caixa);
                   Livros: E733 (1 livro);
  • 8- Imigração e Colonização (1854-1896):
                   Caixas: C5528 - C5532, C6111 - C6120 (16 caixas);
                   Livros: C7886, E57, E64 - E122, E1408 - E1411, E1733 - E1775, E2006, E2089 (48 livros);
  • 9- Correio e telégrafo (1827-1890):
                   Caixas: C5641 - C5647 (7 caixas);
                   Livros: C7875 - C7878, E4599 (11 livros);
  • 10- Correspondência da Companhia Cantareira de Águas e Esgotos (1880-1882):
                   Livros: C7835, E4572, E4573 (3 livros);
  • 11- Registro de ofícios encaminhados à Comissão Central da Exposição Provincial (1874-1875):
                   Livros: E942 (1 livro);
  • 12- Registro de ofícios encaminhados à Junta de Comércio da Província (1851-1854):
                   Livro: E902 (1 livro).

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona de notas

Pontos de acesso

Pontos de acesso - assunto

Pontos de acesso - lugares

Ponto de acesso - nome

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2016

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista


Centro de Acervo Permanente / APESP

Nota do arquivista


Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados de objeto digital

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