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Subfonds 6G1 - Administração geral
Parte de Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1880 - 1985 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Em 1892, o Tesouro do Estado possuia 61 servidores e a Secretaria da Fazenda, 10. O número total de funcionários se manteve até 1925, quando passou para 234. Em 1935, o quadro de funcionários ficou estabelecido em 581 servidores e em 1939 quadriplicou, totalizando 2.264 servidores (1). Devido à expansão das atividades produtivas do estado, o quadro atual de funcionários da Secretaria da Fazenda ultrapassa 6.000 servidores (2). Em 1896, o perfil técnico da Secretaria foi consolidado, com base numa racionalização rigorosa dos serviços do Tesouro, que implantou na Secretaria da Fazenda uma forte hierarquia burocrática (3). Para gerir o trabalho dos seus servidores, a Secretaria da Fazenda contava com uma Diretoria Geral, encarregada de supervisionar e fiscalizar o trabalho da Secretaria, bem como receber, distribuir e protocolar os papéis dirigidos ao órgão. O diretor geral era diretamente subordinado ao secretário da Fazenda. A nomeação para os cargos no Tesouro era feita por prova de habilitação e as promoções passaram a ser exclusivamente por merecimento, a partir de 1925.
Nesse grupo estão reunidos documentos de assentamento funcional, controle de ponto, expediente interno, concessão de aposentadoria, reforma, licença, disponibilidade e aumento dos vencimentos. Contém ainda atos normativos, ofícios do diretor geral, documentos relativos ao recebimento, distribuição e protocolo dos papéis dirigidos à Secretaria.
(1) IBRAHIN, João Elias e NOZOE, Nelson Hideiki. Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda do Estado de São Paulo – Evolução Histórico Funcional. São Paulo: Imprensa Oficial, 1979, p. 171.
(2) Portal da transparência
(3) Decreto nº 336, de 15 de fevereiro de 1896.
Avaliação, selecção e eliminação
Accruals
Sistema de organização
As caixas e livros da Administração Geral ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão arranjados nos seguintes conjuntos:
- 1- Leis e portarias (1934-1954)
Caixas: F844, F849, F850, F864 (4 caixas); - 2- Ofícios (1934-1964)
Caixas: F741-F762 (22 caixas); - 3- Expedientes (1916-1942)
Caixas: F838, F839, F845, F857, F862, F867, F875, F878, F880, F881 (10 caixas); - 4- Livros de protocolo (1927-1942)
Livros: E1982, FE1275 (2 livros); - 5- Prontuários funcionais (1880-1940)
Caixas: F01-F579 (579 caixas); - 6- Fichas de registro de frequência, dados pessoais e funcionais (1936-1940)
Caixas: F854-F856, F810-F813, F872 (9 caixas); - 7- Livros de posse de servidores (1917-1985)
Caixas: F869 (1 caixa); - 8- Processos de aposentadoria (1905-1940)
Caixas: F768 - F801 (34 caixas); - 9- Processos de requisição de servidores (1885-1940)
Caixas: F763-F767, F814-F817, F831-F835, F840-F842, F860, F861, F870, F871, F874, F877, F879 (24 caixas); - 10- Registros de ponto (1935-1936)
Livros: FE1273 (1 livro).