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Subfonds 6G1 - Administração geral
Relatórios

Parte de Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Zona de identificação

Código de referência

6G1

Título

Administração geral

Data(s)

  • 1880 - 1985 (Produção)

Nível de descrição

Subfonds

Dimensão e suporte

Dimensão: 3 livros e 683 caixas (95,74 metros lineares);
Suporte: papel.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Em 1892, o Tesouro do Estado possuia 61 servidores e a Secretaria da Fazenda, 10. O número total de funcionários se manteve até 1925, quando passou para 234. Em 1935, o quadro de funcionários ficou estabelecido em 581 servidores e em 1939 quadriplicou, totalizando 2.264 servidores (1). Devido à expansão das atividades produtivas do estado, o quadro atual de funcionários da Secretaria da Fazenda ultrapassa 6.000 servidores (2). Em 1896, o perfil técnico da Secretaria foi consolidado, com base numa racionalização rigorosa dos serviços do Tesouro, que implantou na Secretaria da Fazenda uma forte hierarquia burocrática (3). Para gerir o trabalho dos seus servidores, a Secretaria da Fazenda contava com uma Diretoria Geral, encarregada de supervisionar e fiscalizar o trabalho da Secretaria, bem como receber, distribuir e protocolar os papéis dirigidos ao órgão. O diretor geral era diretamente subordinado ao secretário da Fazenda. A nomeação para os cargos no Tesouro era feita por prova de habilitação e as promoções passaram a ser exclusivamente por merecimento, a partir de 1925.
Nesse grupo estão reunidos documentos de assentamento funcional, controle de ponto, expediente interno, concessão de aposentadoria, reforma, licença, disponibilidade e aumento dos vencimentos. Contém ainda atos normativos, ofícios do diretor geral, documentos relativos ao recebimento, distribuição e protocolo dos papéis dirigidos à Secretaria.

(1) IBRAHIN, João Elias e NOZOE, Nelson Hideiki. Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda do Estado de São Paulo – Evolução Histórico Funcional. São Paulo: Imprensa Oficial, 1979, p. 171.
(2) Portal da transparência
(3) Decreto nº 336, de 15 de fevereiro de 1896.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Sistema de organização

As caixas e livros da Administração Geral ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão arranjados nos seguintes conjuntos:


  • 1- Leis e portarias (1934-1954)
                    Caixas: F844, F849, F850, F864 (4 caixas);
  • 2- Ofícios (1934-1964)
                    Caixas: F741-F762 (22 caixas);
  • 3- Expedientes (1916-1942)
                    Caixas: F838, F839, F845, F857, F862, F867, F875, F878, F880, F881 (10 caixas);
  • 4- Livros de protocolo (1927-1942)
                    Livros: E1982, FE1275 (2 livros);
  • 5- Prontuários funcionais (1880-1940)
                    Caixas: F01-F579 (579 caixas);
  • 6- Fichas de registro de frequência, dados pessoais e funcionais (1936-1940)
                    Caixas: F854-F856, F810-F813, F872 (9 caixas);
  • 7- Livros de posse de servidores (1917-1985)
                    Caixas: F869 (1 caixa);
  • 8- Processos de aposentadoria (1905-1940)
                    Caixas: F768 - F801 (34 caixas);
  • 9- Processos de requisição de servidores (1885-1940)
                    Caixas: F763-F767, F814-F817, F831-F835, F840-F842, F860, F861, F870, F871, F874, F877, F879 (24 caixas);
  • 10- Registros de ponto (1935-1936)
                    Livros: FE1273 (1 livro).

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Zona de notas

Pontos de acesso

Pontos de acesso - assunto

Pontos de acesso - lugares

Ponto de acesso - nome

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

2016

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados de objeto digital

Zona de direitos do objeto digital (Mestre)

Zona de direitos do objeto digital (Referência)

Zona de direitos do objeto digital (Icone)

Accession area

Acções