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Grupo 6G1 - Administração geral
Relatórios

Parte de Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Identificação

Código de referência

6G1

Título

Administração geral

Data(s)

  • 1880 - 1985 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte

Dimensão: 3 livros e 683 caixas (95,74 metros lineares);
Suporte: papel.

Contextualização

Produtor/Acumulador

História arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Conteúdo e estrutura

Conteúdo

Em 1892, o Tesouro do Estado possuia 61 servidores e a Secretaria da Fazenda, 10. O número total de funcionários se manteve até 1925, quando passou para 234. Em 1935, o quadro de funcionários ficou estabelecido em 581 servidores e em 1939 quadriplicou, totalizando 2.264 servidores (1). Devido à expansão das atividades produtivas do estado, o quadro atual de funcionários da Secretaria da Fazenda ultrapassa 6.000 servidores (2). Em 1896, o perfil técnico da Secretaria foi consolidado, com base numa racionalização rigorosa dos serviços do Tesouro, que implantou na Secretaria da Fazenda uma forte hierarquia burocrática (3). Para gerir o trabalho dos seus servidores, a Secretaria da Fazenda contava com uma Diretoria Geral, encarregada de supervisionar e fiscalizar o trabalho da Secretaria, bem como receber, distribuir e protocolar os papéis dirigidos ao órgão. O diretor geral era diretamente subordinado ao secretário da Fazenda. A nomeação para os cargos no Tesouro era feita por prova de habilitação e as promoções passaram a ser exclusivamente por merecimento, a partir de 1925.
Nesse grupo estão reunidos documentos de assentamento funcional, controle de ponto, expediente interno, concessão de aposentadoria, reforma, licença, disponibilidade e aumento dos vencimentos. Contém ainda atos normativos, ofícios do diretor geral, documentos relativos ao recebimento, distribuição e protocolo dos papéis dirigidos à Secretaria.

(1) IBRAHIN, João Elias e NOZOE, Nelson Hideiki. Secretaria de Estado dos negócios da Fazenda do Estado de São Paulo – Evolução Histórico Funcional. São Paulo: Imprensa Oficial, 1979, p. 171.
(2) Portal da transparência
(3) Decreto nº 336, de 15 de fevereiro de 1896.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Classificação

As caixas e livros da Administração Geral ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão arranjados nos seguintes conjuntos:


  • 1- Leis e portarias (1934-1954)
                    Caixas: F844, F849, F850, F864 (4 caixas);
  • 2- Ofícios (1934-1964)
                    Caixas: F741-F762 (22 caixas);
  • 3- Expedientes (1916-1942)
                    Caixas: F838, F839, F845, F857, F862, F867, F875, F878, F880, F881 (10 caixas);
  • 4- Livros de protocolo (1927-1942)
                    Livros: E1982, FE1275 (2 livros);
  • 5- Prontuários funcionais (1880-1940)
                    Caixas: F01-F579 (579 caixas);
  • 6- Fichas de registro de frequência, dados pessoais e funcionais (1936-1940)
                    Caixas: F854-F856, F810-F813, F872 (9 caixas);
  • 7- Livros de posse de servidores (1917-1985)
                    Caixas: F869 (1 caixa);
  • 8- Processos de aposentadoria (1905-1940)
                    Caixas: F768 - F801 (34 caixas);
  • 9- Processos de requisição de servidores (1885-1940)
                    Caixas: F763-F767, F814-F817, F831-F835, F840-F842, F860, F861, F870, F871, F874, F877, F879 (24 caixas);
  • 10- Registros de ponto (1935-1936)
                    Livros: FE1273 (1 livro).

Condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma(s) do(s) documento(s)

Escrita(s)

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Notas

Pontos de acesso

Assuntos relacionados

Localidades relacionadas

Nomes relacionados

Controle da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Data(s) da descrição

2016

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados do objeto digital

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Ações