• 1938 - 1949 (Criação)

Em outubro de 1942, com a população atenta às notícias da guerra na Europa e no mundo, foi criada a Diretoria Regional do Serviço de Defesa Passiva Antiaérea, subordinada à Secretaria da Interventoria, com a responsabilidade de executar no estado e nos municípios as medidas determinadas pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1). As determinações do Ministério previam a mobilização de todos os brasileiros maiores de 16 anos para a tarefa de proteção contra gases, remoção de pessoas intoxicadas, serviços de enfermagem, prevenção de incêndios, limpeza pública, desinfecção, policiamento e fiscalização na execução das ordens, prevendo ainda a construção de trincheiras e abrigos de emergência (2). Dentro da Diretoria Regional de Defesa Passiva Antiaérea existiam os serviços de administração, informação e propaganda. Nos setores municipais ficavam reunidos os serviços de segurança, saúde, emergência e pessoal. Para a organização desses serviços foi determinado o aproveitamento de servidores municipais e estaduais, além de voluntários recrutados dentre a população.
Em junho de 1943 foi decretado o regulamento do Serviço de Defesa Passiva, apontando obrigações gerais à população. Uma dessas obrigações era a construção de abrigos antiaéreos em edifícios de cinco ou mais andares, ficando as despesas por conta dos proprietários (3). Em setembro do mesmo ano a denominação do Serviço de Defesa Passiva foi alterada para Serviço de Defesa Civil (4). Além da alteração do nome, houve uma reorganização da Diretoria Regional, na qual muitos dos serviços municipais tiveram sua supervisão realocada para o gabinete do diretor da Defesa Civil.
Neste grupo estão os documentos gerados pelas atividades de Defesa Passiva Antiaérea e Defesa Civil no estado de São Paulo, durante o período da Segunda Guerra Mundial até 1949. O acervo é constituído por processos de nomeação, pagamento, prestações de contas e construção de abrigos antiaéreos, contendo plantas de prédios e empresas, além de manuais e circulares sobre enfermagem, defesa antiaérea, proteção contra gases tóxicos, incêndios e blecautes. Contém ainda informes de programas de defesa civil ingleses, mapas das zonas atingidas pelas medidas de segurança, relatórios de inspeção realizados pelo Serviço Nacional de Defesa Passiva Antiaérea e ofícios da Comissão de Combustíveis.

(1) Decreto nº 12.967, de 2 de outubro de 1942.
(2) Decreto-Lei nº 4.098, de 6 de fevereiro de 1942.
(3) Decreto nº 12.628, de 17 de junho de 1943.
(4) Decreto nº 15.838, de 21 de junho de 1946.

• Dimensão: 164 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.