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Grupo 15G4 - Fiscalização dos Serviços Públicos
Relatórios

Parte de Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Identificação

Código de referência

15G4

Título

Fiscalização dos Serviços Públicos

Data(s)

  • 1930 - 1951 (Produção)

Nível de descrição

Grupo

Dimensão e suporte


  • Dimensão: 15 caixas.
  • Suporte: papel.
  • Gênero: textual.

Contextualização

História arquivística

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Conteúdo e estrutura

Conteúdo

Em 1929 a Secretaria de Viação e Obras Públicas instituiu a Inspetoria de Serviços Públicos, para estudar e fiscalizar os serviços de iluminação pública, fornecimento de gás e telefonia de concessão do Estado. A Inspetoria ficou responsável também por organizar um cadastro das principais quedas de água e bacias hidrográficas do estado, fiscalizando a construção e o funcionamento das usinas hidroelétricas (1). No cumprimento de suas atribuições, a Inspetoria de Serviços Públicos produziu e recebeu um volume considerável de documentos, tratando de pedidos de informação, esclarecimentos legais, pedidos de boletins, distribuição de impressos, relatórios, notícias de jornal, circulares e requerimentos.

(1) Lei nº 2.410, de 30 de dezembro de 1929.

Avaliação, selecção e eliminação

Accruals

Classificação

A correspondência da Inspetoria de Serviços Públicos ainda não foi classificada e organizada em séries, permanecendo na ordem em que foi recolhida.


  • 1- Correspondência da Inspetoria de Serviços Públicos (1930-1951)
                    Caixas: DAEE 04, DAEE 06, DAEE 56, DAEE 72, DAEE 95, DAEE 181, DAEE 184, DAEE 188, DAEE 190, DAEE 193, DAEE 201-202, DAEE 204-205, DAEE 214 (15 caixas)

Condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução


  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Idioma(s) do(s) documento(s)

Escrita(s)

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Instrumentos de descrição

Documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Notas

Pontos de acesso

Assuntos relacionados

Localidades relacionadas

Nomes relacionados

Controle da descrição

Identificador da descrição

identificador da instituição

BR SPAPESP

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Data(s) da descrição

2018

Idioma(s)

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Centro de Acervo Permanente / APESP

Metadados do objeto digital

Digital object (Master) rights area

Digital object (Referência) rights area

Digital object (Visualização) rights area

Accession area

Ações