7G7

Instituto de Terras do Estado

• 1891 - 1998 (Produção)

Subfonds

• Dimensão: 2.923 caixas, 22 livros, 2.360 ampliações fotográficas, 16 contatos e 437 negativos.
• Suporte: filme, papel e papel emulsionado.
• Gênero: iconográfico e textual.

Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo (1892 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

O Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) é o órgão responsável, dentro da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, pela elaboração e execução da política agrária e fundiária do Estado. Criado em 1991 e transformado em fundação sete depois, o ITESP herdou uma grande massa documental produzida pelas entidades responsáveis pelo assentamento fundiário antes da sua criação (1). Em 1994, o ITESP transferiu aproximadamente 70 mil processos do seu arquivo para o Museu da Imigração, produzidos entre 1891 e 1998. Esses processos foram recolhidos ao Arquivo Público do Estado em 2010. São processos de concessão de lotes de terras e introdução de trabalhadores em fazendas e núcleos coloniais, tanto estrangeiros quanto nacionais. Junto dos processos encontram-se ainda ofícios, mapas, plantas, planilhas, fichas de cadastro, memoriais descritivos, estudos e relatórios da Assessoria de Revisão Agrária.
Além da documentação textual, estão disponíveis mais de 2 mil documentos iconográficos que registram a rotina de execução dos projetos de colonização de terras, a instalação de novos núcleos coloniais, a assistência do governo aos assentados, o dia a dia dos colonos nas fazendas e aspectos gerais de diversos núcleos espalhados pelo Estado.

(1) Decreto nº 33.706, de 23 de agosto de 1991, e Lei nº 10.207, de 8 de janeiro de 1999.

Com exceção dos processos de concessão de lotes de terras, os documentos do ITESP não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os documentos estão arranjados nos seguintes conjuntos:

• 1- Processos de gestão de recursos humanos, contratação e administração de serviços e obras (1935-1983)
                  Caixas: 3.7.397-3.7.399, 3.7.404-3.7.406, 3.7.415, 3.7.418, 3.7.431, 3.7.1565-3.7.1581, 3.7.1583-3.7.1601, 3.7.1603-3.7.1607, 3.7.1609, 3.7.1617-3.7.1630, 3.7.1633-3.7.1725, 3.7.1897-3.7.1929, 3.7.1944-3.7.1946, 3.7.1953-3.7.1954, 3.7.2116-3.7.2131, 3.7.2166-3.7.2170-3.7.2190, 3.7.2195-3.7.2196, 3.7.2228-3.7.2229, 3.7.2233-3.7.2296, 3.7.2347-3.7.2359, 3.7.2378-3.7.2446, 3.7.2467-3.7.2477, 3.7.2479-3.7.2486, 3.7.2492-3.7.2546, 3.7.2549-3.7.2551, 3.7.2557-3.7.2558, 3.7.2571-3.7.2572, 3.7.2574, 3.7.2576-3.7.2577, 3.7.2678-3.7.2725, 3.7.2728-3.7.2746, 3.7.2748-3.7.2749, 3.7.2751; 3.7.2753-3.7.2764, 3.7.2774-3.7.2799, 3.7.2810-3.7.2814, 3.7.2818-3.7.2835, 3.7.2837, 3.7.2839-3.7.2841, 3.7.2844-3.7.2855, 3.7.2858-3.7.2861, 3.7.2866-3.7.2871, 3.7.2876-3.7.2894, 3.7.2898, 3.7.2901-3.7.2910 (659 caixas)
• 2- Processos de solicitação de concessão de lotes de terras (1892-1993)
                  Caixas: 3.7.247-3.7.252, 3.7.255-3.7.260, 3.7.262, 3.7.264-3.7.270, 3.7.272- 3.7.284, 3.7.286-3.7.287, 3.7.289-3.7.296, 3.7.298-3.7.314, 3.7.316-3.7.317, 3.7.319-3.7.325, 3.7.327-3.7.332, 3.7.335-3.7.345, 3.7.351-3.7.354, 3.7.357-3.7.363, 3.7.366, 3.7.385, 3.7.401, 3.7.463, 3.7.465, 3.7.720-3.7.721, 3.7.723, 3.7.742, 3.7.869, 3.7.871-3.7.878, 3.7.881-3.7.899, 3.7.904-3.7.908, 3.7.911-3.7.912, 3.7.942, 3.7.979, 3.7.983, 3.7.985-3.7.1004, 3.7.1017, 3.7.1021, 3.7.1061, 3.7.1063-3.7.1072, 3.7.1075-3.7.1076, 3.7.1078, 3.7.1080, 3.7.1082-3.7.1084, 3.7.1085-3.7.1098, 3.7.1100-3.7.1122, 3.7.1124-3.7.1198, 3.7.1200-3.7.1219, 3.7.1221-3.7.1235, 3.7.1237-3.7.1245, 3.7.1247-3.7.1388, 3.7.1396, 3.7.1400-3.7.1404, 3.7.1406, 3.7.1408-3.7.1446, 3.7.1448-3.7.1457, 3.7.1459-3.7.1465, 3.7.1469, 3.7.1471, 3.7.1474-3.7.1475, 3.7.1477-3.7.1478, 3.7.1482, 3.7.1484, 3.7.1488, 3.7.1496-3.7.1498, 3.7.1501-3.7.1503, 3.7.1507- 3.7.1518, 3.7.1520-3.7.1522, 3.7.1524-3.7.1525, 3.7.1527, 3.7.1530-3.7.1534, 3.7.1537, 3.7.1539-3.7.1543, 3.7.1545-3.7.1562, 3.7.1935 – 3.7.1936, 3.7.1938, 3.7.1943, 3.7.1947, 3.7.1952, 3.7.1968, 3.7.2071, 3.7.2204, 3.7.2309, 3.7.2311, 3.7.2315, 3.7.2317, 3.7.2358, 3.7.2492, 3.7.2562, 3.7.2566, 3.7.2599, 3.7.2600-3.7.2677, 3.7.2715, 3.7.2726-3.7.2727, 3.7.2805, 3.7.2843, 3.7.2897, 3.7.2900, 3.7.2948-3.7.2950, 3.7.3075, 3.7.3089 (713 caixas)
• 3- Livros, relatórios, títulos de concessão de lotes e memoriais descritivos de fazendas e núcleos coloniais (1891-1996)
                 Caixas: 3.2.100-3.2.101, 3.7.364-3.7.365, 3.7.368-3.7.380, 3.7.384-3.7.394, 3.7.411, 3.7.422, 3.7.428-3.7.429,3.7.3004-3.7.3005, 3.7.3044, 3.7.3229, 3.7.3250, 3.7.3264, 3.7.3280, 3.7.3282, 3.7.3285, 3.7.3289, 3.7.3290, 3.7.3301-3.7.3302, 3.7.3319, 3.7.3320-3.7.3321, 3.7.3350, 3.7.3361, 3.7.3363, 3.7.3384- 3.7.3385, 3.7.3391, 3.7.3400, 3.7.3409, 3.7.3457, 3.7.3507, 3.7.3519, 3.7.3552-3.7.3553, 3.7.3565-3.7.3566, 3.7.3572-3.7.3573, 3.7.3581, 3.7.3587, 3.7.3589, 3.7.3611, 3.7.3645, 3.7.4049-3.7.4051, 3.8.13-3.8.14, 3.9.203 (76 caixas)
                  Livros: 3.4.111, 3.4.113, 3.4.115-3.4.119, 3.4.121-3.4.123, 3.4.125, 3.4.127 - 3.4.128, 3.4.132, 3.4.147, 3.4.156, 3.4.175-3.4.176, 3.5.9-3.5.10, 3.9.306-3.9.307 (22 livros)
• 4- Processos, ofícios e relatórios de serviços fundiários da Assessoria de Revisão Agrária e dos Serviços de Colonização do Litoral Sul (1891-1994)
                  Caixas: 3.7. 248, 3.7.250-3.7.251, 3.7.253-3.7.255, 3.7.257-3.7.264, 3.7.266, 3.7.271-3.7.272, 3.7.276-3.7.277, 3.7.279-3.7.282, 3.7.285-3.7.286, 3.7.288-3.7.289, 3.7.292-3.7.298, 3.7.300-3.7.301, 3.7.303-3.7.305, 3.7.308, 3.7.313, 3.7.315-3.7.316, 3.7.318, 3.7.326, 3.7.331-3.7.334, 3.7.345-3.7.350, 3.7.354-3.7.356, 3.7.367, 3.7.381-3.7.383, 3.7.403, 3.7.409, 3.7.416, 3.7.435-3.7.516, 3.7.868-3.7.941, 3.7.943-3.7.985, 3.7.1005-3.7.1016, 3.7.1018-3.7.1020, 3.7.1022-3.7.1068, 3.7.1072-3.7.1084, 3.7.1087-3.7.1089, 3.7.1094-3.7.1095, 3.7.1097, 3.7.1099, 3.7.1117-3.7.1123, 3.7.1178- 3.7.1179, 3.7.1197, 3.7.1199, 3.7.1220, 3.7.1225, 3.7.1236, 3.7.1241, 3.7.1246-3.7.1247, 3.7.1249-3.7.1251, 3.7.1254, 3.7.1256, 3.7.1265, 3.7.1274, 3.7.1283, 3.7.1289-3.7.1291, 3.7.1296, 3.7.1389-3.7.1395, 3.7.1397-3.7.1407, 3.7.1411-3.7.1412, 3.7.1414-3.7.1418, 3.7.1421-3.7.1426, 3.7.1431-3.7.1433, 3.7.1437, 3.7.1439, 3.7.1446-3.7.1447, 3.7.1458, 3.7.1464, 3.7.1470, 3.7.1526-3.7.1529, 3.7.1533-3.7.1538, 3.7.1544-3.7.1545, 3.7.1549-3.7.1552, 3.7.1556, 3.7.1559-3.7.1560, 3.7.1562-3.7.1564, 3.7.1893-3.7.1896, 3.7.1930, 3.7.1935-3.7.1936, 3.7.1943, 3.7.2105-3.7.2115, 3.7.2747, 3.7.2750, 3.7.2752, 3.7.2773, 3.7.2809, 3.7.2842-3.7.2843, 3.7.2856-3.7.2857, 3.7.2862-3.7.2863, 3.7.2895-3.7.2897, 3.7.2911-3.7.2936, 3.7.2943-3.7.2947, 3.7.2951-3.7.3003, 3.7.3038-3.7.3040, 3.7.3238-3.7.3240, 3.7.3248, 3.7.3253-3.7.3255, 3.7.3273-3.7.3274, 3.7.3276-3.7.3280, 3.7.3282-3.7.3284, 3.7.3289-3.7.3292, 3.7.3296, 3.7.3299, 3.7.3301-3.7.3302, 3.7.3310, 3.7.3315, 3.7.3319-3.7.3322, 3.7.3330, 3.7.3338, 3.7.3341, 3.7.3344, 3.7.3347, 3.7.3350-3.7.3351, 3.7.3361, 3.7.3363, 3.7.3366-3.7.3370, 3.7.3372, 3.7.3375-3.7.3376, 3.7.3386-3.7.3387, 3.7.3391-3.7.3393, 3.7.3400- 3.7.3405, 3.7.3407, 3.7.3409, 3.7.3421-3.7.3422, 3.7.3426, 3.7.3445, 3.7.3457-3.7.3459, 3.7.3466-3.7.3470, 3.7.3487-3.7.3491, 3.7.3502-3.7.3506, 3.7.3518-3.7.3519, 3.7.3522-3.7.3526, 3.7.3529- 3.7.3533, 3.7.3536-3.7.3537, 3.7.3565-3.7.3566, 3.7.3572-3.7.3574, 3.7.3581-3.7.3582, 3.7.3589, 3.7.3599, 3.7.3602-3.7.3612, 3.7.3617, 3.7.3645, 3.7.3968, 3.7.3973, 3.7.3991, 3.8.3-3.8.7, 3.8.16 (694 caixas)
• 5- Processos de introdução de trabalhadores migrantes e imigrantes em fazendas e núcleos de coloniais (1910-1998)
                  Caixas: 3.2.99, 3.7.517-3.7.616, 3.87.618-3.7.719, 3.7.721-3.7.781, 3.7.783-3.7.867, 3.7.1419, 3.7.1427-3.7.1428, 3.7.1430, 3.7.1435, 3.7.1445, 3.7.1453, 3.7.1466-3.7.1468, 3.7.1472-3.7.1473, 3.7.1476, 3.7.1479-3.7.1481, 3.7.1483, 3.7.1485-3.7.1495, 3.7.1497, 3.7.1499, 3.7.1500, 3.7.1502-3.7.1506, 3.7.1508, 3.7.1510-3.7.1513, 3.7.1515- 3.7.1519, 3.7.1523, 3.7.1525, 3.7.1582, 3.7.1602, 3.7.1608, 3.7.1610-3.7.1616, 3.7.1631-3.7.1632, 3.7.1931-3.7.1934, 3.7.1937-3.7.1942, 3.7.1947-3.7.1952, 3.7.1955-3.7.1988-3.7.2018, 3.7.2020-3.7.2022, 3.7.2024-3.7.2068, 3.7.2070-3.7.2085, 3.7.2087, 3.7.2090-3.7.2092, 3.7.2097-3.7.2099, 3.7.2101-3.7.2104, 3.7.2132-3.7.2165, 3.7.2191-3.7.2194, 3.7.2197-3.7.2227, 3.7.2230-3.7.2232, 3.7.2297-3.7.2346, 3.7.2447-3.7.2466, 3.7.2478, 3.7.2487-3.7.2491, 3.7.2547-3.7.2548, 3.7.2552-3.7.2556, 3.7.2559-5.7.2570, 3.7.2573, 3.7.2575, 3.7.2578-3.7.2598, 3.7.2740, 3.7.2747-3.7.2750, 3.7.2753, 3.7.2759, 3.7.2765-3.7.2772, 3.7.2785, 3.7.2787, 3.7.2800-3.7.2808, 3.7.2813, 3.7.2815-3.7.2817, 3.7.2836, 3.7.2838, 3.7.2864-3.7.2865, 3.7.2872-3.7.2875, 3.7.2899-3.7.2900 (794 caixas)
• 6- Mapas, plantas, tabelas e planilhas de áreas de colonização (1926-1988)
                  Caixas: 3.7.3035-3.7.3043, 3.7.3087-3.7.3088, 3.7.3245, 3.7.3253-3.7.3254, 3.7.3283, 3.7.3315, 3.7.3319, 3.7.3321, 3.7.3323, 3.7.3341, 3.7.3350, 3.7.3366, 3.7.3370, 3.7.3488, 3.7.3490, 3.7.3510, 3.7.3519, 3.7.3527-3.7.3528, 3.7.3532-3.7.3533, 3.7.3566, 3.7.3581 (33 caixas)
• 7- Fichas de cadastro e registro de concessão de terras dos núcleos coloniais (1930-1988)
                  Caixas: 3.2.101, 3.7.2937, 3.7.2940-3.7.2942, 3.7.3241, 3.7.3250, 3.7.3265-3.7.3266, 3.7.3296, 3.7.3302, 3.7.3315, 3.7.3317, 3.7.3338, 3.7.3351, 3.7.3383-3.7.3384, 3.7.3386, 3.7.3400, 3.7.3409, 3.7.3460-3.7.3462, 3.7.3487, 3.7.3489, 3.7.3491, 3.7.3508-3.7.3509, 3.7.3519, 3.7.3523, 3.7.3525, 3.7.3532-3.7.3533, 3.7.3536-3.7.3537, 3.7.3550-3.7.3551, 3.7.3566, 3.7.3581-3.7.3583, 3.8.12 (46 caixas)
• 8- Relatórios, estudos e planos de implementação de programas fundiários (1943-1991)
                  Caixas: 3.7.3242, 3.7.3250, 3.7.3282, 3.7.3284, 3.7.3301, 3.7.3319, 3.7.3323, 3.7.3350-3.7.3351, 3.7.3361, 3.7.3363, 3.7.3370, 3.7.3400, 3.7.3407, 3.7.3421, 3.7.3490-3.7.3491, 3.7.3502-3.7.3503, 3.7.3518-3.7.3519, 3.7.3532-3.7.3533, 3.7.3565, 3.7.3572-3.7.3574, 3.7.3581, 3.8.12 (29 caixas)
• 9- Jornais e boletins de divulgação de assuntos fundiários (1965-1991)
  

Caixas: 3.7.3245, 3.7.3253-3.7.3254, 3.7.3299, 3.7.3363, 3.7.3370, 3.7.3385, 3.7.3407-3.7.3408, 3.7.3490, 3.7.3518, 3.7.3525, 3.7.3583, 3.8.12 (14 caixas)

• 10- Registros fotográficos de núcleos coloniais (1907-1936)
                  Iconográfico: BR_SPAPESP_SEJUS_ICO_ MI _001 – 014 (2.813 itens documentais).

Sem restrição de acesso.

O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Para as fotografias, a digitalização dos documentos será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico, mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade. Caso a obra já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz. É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé.

O serviço de digitalização estabelecerá uma quantidade máxima de documentos que poderão ser solicitados para digitalização.

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2017

Centro de Acervo Permanente / APESP