Imprimé : 2025-07-07
Afficher la description archivistique
Subgrupo 12SG4 - Instituto Médico Legal
Fait partie de Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Zone d'identification
Code de référence
12SG4
Intitulé
Instituto Médico Legal
Date(s)
- 1892 - 1988 (Production)
Niveau de description
Subgrupo
Importance matérielle et support
- Dimensão: 2.520 livros e 575 caixas.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.
Zone du contexte
Nom du producteur
Institution de conservation
Zone du contenu et de la structure
Présentation du contenu
Em 1886 criou-se na cidade de São Paulo um serviço médico policial para examinar cadáveres e lesões corporais, apresentando às autoridades relatórios circunstanciados para fins de expedição dos autos de corpo de delito. Com essa medida procurava-se ... »
Mode de classement
Os documentos permanecem na ordem em que foram recolhidos, divididos nos seguintes conjuntos:
- 1- Livro de notas do Serviço Médico Policial (1897-1898)
Caixas: Acadepol 750 (1 livro) - 2- Exames, livros, ofícios e circulares do IML Central (1892-1988)
Caixas: 1-370 (370 caixas) - 3- Laudos de corpo de delito (1900-1985)
Livros: E7767-E8567, E11670, 1-1290 (2.092 livros)
Caixas: 1702-1722 (20 caixas) - 4- Laudos toxicológicos (1956-1985)
Livros: 1291-1464 (173 livros)
Caixas: 1723-1744 (21 caixas) - 5- Declarações de óbito (1952-1975)
Livros: 1465-1701 (236 livros) - 6- Pareceres médicos (1985-1987)
Caixas: 1645-1654 (9 caixas) - 7- Laudos do IML de Santos (1941-1975)
Caixas: 1-75 (75 caixas) - 8- Laudos do IML de Campinas (1901-1986)
Caixas: 1-80 (80 caixas)
Zone des conditions d'accès et d'utilisation
Conditions d’accès
- Documentos com restrição de acesso: os documentos deste subgrupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).
Conditions de reproduction
- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.
Zone du contrôle de la description
Identifiant du service responsable de la description
BR SPAPESP
Dates de production, de révision, de suppression
2018
Note de l'archiviste
Centro de Acervo Permanente / APESP