Impressão: 2025-07-15
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Subgrupo 12SG4 - Instituto Médico Legal
Parte de Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Zona de identificação
Código de referência
12SG4
Título
Instituto Médico Legal
Data(s)
- 1892 - 1988 (Produção)
Nível de descrição
Subgrupo
Dimensão e suporte
- Dimensão: 2.520 livros e 575 caixas.
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade detentora
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Em 1886 criou-se na cidade de São Paulo um serviço médico policial para examinar cadáveres e lesões corporais, apresentando às autoridades relatórios circunstanciados para fins de expedição dos autos de corpo de delito. Com essa medida procurava-se ... »
Sistema de organização
Os documentos permanecem na ordem em que foram recolhidos, divididos nos seguintes conjuntos:
- 1- Livro de notas do Serviço Médico Policial (1897-1898)
Caixas: Acadepol 750 (1 livro) - 2- Exames, livros, ofícios e circulares do IML Central (1892-1988)
Caixas: 1-370 (370 caixas) - 3- Laudos de corpo de delito (1900-1985)
Livros: E7767-E8567, E11670, 1-1290 (2.092 livros)
Caixas: 1702-1722 (20 caixas) - 4- Laudos toxicológicos (1956-1985)
Livros: 1291-1464 (173 livros)
Caixas: 1723-1744 (21 caixas) - 5- Declarações de óbito (1952-1975)
Livros: 1465-1701 (236 livros) - 6- Pareceres médicos (1985-1987)
Caixas: 1645-1654 (9 caixas) - 7- Laudos do IML de Santos (1941-1975)
Caixas: 1-75 (75 caixas) - 8- Laudos do IML de Campinas (1901-1986)
Caixas: 1-80 (80 caixas)
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
- Documentos com restrição de acesso: os documentos deste subgrupo têm seu acesso condicionado à assinatura de Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, no qual o usuário assume a responsabilidade pelo uso indevido das informações a que tiver acesso (Decreto 61.836 de 18 de novembro de 2016).
Condiçoes de reprodução
- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).
Características físicas e requisitos técnicos
A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.
Zona do controlo da descrição
identificador da instituição
BR SPAPESP
Datas de criação, revisão, eliminação
2018
Nota do arquivista
Centro de Acervo Permanente / APESP