8G4

Obras públicas

• 1875 - 1905 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 349 caixas e 3 livros (48,98 metros lineares)
• Suporte: papel
• Gênero: iconográfico, textual.

Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo (1892 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A partir de 1892, a Secretaria da Agricultura ficou responsável pela coordenação e supervisão de todas as obras no Estado, incorporando as atividades e pessoal da Superintendência de Obras Públicas, órgão que concentrava a totalidade dos serviços ligados à direção e fiscalização de obras públicas, além da inspeção de empresas privadas atuantes no Estado, inclusive as ferroviárias. Criada em 1889, logo após a proclamação da República, a Superintendência de Obras Públicas era dirigida pelo engenheiro Antônio Francisco de Paula Souza, um dos fundadores da Escola Politécnica de São Paulo (1). Com a reforma de 1907, os serviços de obras públicas, estradas de rodagem, abastecimento de água, saneamento e esgoto ficaram dispostos na Diretoria de Obras Públicas, até que em 1927 a Secretaria da Agricultura foi desmembrada e os serviços de transporte e obras passaram para a alçada da Secretaria de Estado dos Negócios da Viação e Obras Públicas.
Nesse grupo estão reunidos documentos relativos a obras públicas, produzidos e acumulados principalmente pela Superintendência de Obras Públicas. São documentos encaminhados por prefeituras, câmaras municipais, companhias concessionárias e repartições do Estado, tratando da construção e reparo de prédios públicos, canalização de esgotos, drenagem do rio Tietê, pontes, estradas, hospitais, escolas, núcleos coloniais e ferrovias. Esse acervo foi recolhido entre 1910 e 1918, com a denominação genérica de “ofícios diversos”, mas tratam sobretudo de obras públicas. Dentre os documentos, destacam-se ofícios solicitando verba para obras, compra de material, prorrogação de prazo dos contratos, conclusão de obras, projetos de proteção dos mananciais na Serra da Cantareira, prolongamento de estradas, construção de moradias populares, abastecimento de água em Cananeia, concessão de serviços públicos, nomeação de engenheiros, aprovação de tarifas, denúncias de irregularidades e reclamações a respeito dos serviços públicos. Contém ainda relatórios de engenheiros e arquitetos, entre eles Euclides da Cunha e Ramos de Azevedo, avaliando a execução dos projetos de construção de edifícios públicos e pontes, além de álbuns de fotografia dos serviços de esgoto e abastecimento de água, bem como ofícios encaminhando projetos, plantas, orçamentos, pedidos de gratificação, aprovação de contratos e resumos de despesas.

(1) CAMPOS, Cristina. Ferrovias e saneamento em São Paulo: o engenheiro Antônio Francisco de Paula Souza e a construção da rede de infraestrutura territorial e urbana paulista, 1870-1893. Campinas: Pontes Editores, 2010.

Os documentos do grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Por esse motivo, é grande a ocorrência de uma mesma caixa conter documentos de vários segmentos, o que leva à repetição de códigos de caixas em mais de um segmento descrito abaixo.
Os documentos estão reunidos nos seguintes conjuntos:

• 1- Ofícios de inspeção, fiscalização e autorização de obras públicas: (1875-1905)
                  Caixas: C4122, C4135-C4144, C4146-C4159, C4163-C4176, C4178-C4180, C4182-C4183, C4191, C4201-C4209, C4212, C4214-C4250, C4252-C4255, C4258, C4261, C4263, C4268-C4269, C4284-C4290, C4294-C4297, C4299, C4304-C4306, C4308, C4311-C4313, C4316-C4322, C4324-C4327, C4346-C4347, C4350, C4352-C4353, C4360-C4361, C4363-C4364, C4379, C4382, C4388-C4389, C4395-C4406, C4409-C4410, C4414-C4415, C4424-C4426, C4430, C4440-C4441, C4448-C4452, C4458, C4478-C4479, C4481, C4483-C4490, C4494-C4495, C4499-C4522, C4524, C4526, C4530-C4540, C4543-C4544, C4547-C4549, C4551, C4553, C4555-C4556, C4561, C4565-C4572, C4574, C4576-C4577, C4579-C4592, C4596, C4599-C4600, C4602-C4607, C4609-C4612, C4615-C4617, C4619-C4623, C4626, C4629-C4635, C4638-C4639, C4641, C4644-C4645, C4649, C4654, C4656, C4658, C4662-C4664, C4671, C4675, C4677-C4678, C4682, C4684-C4689, C4693, C4695, C4706, C4717 (313 caixas)
• 2- Relatórios dos inspetores de obras públicas: (1890-1905)
                  Caixas: C4122, C4141-C4142, C4146, C4150, C4181, C4199, C4201, C4204, C4223, C4232, C4235-C4236, C4238, C4241, C4243, C4245, C4247-C4249, C4261, C4284-C4287, C4289, C4294, C4296, C4299, C4305, C4313, C4327, C4346, C4424, C4546, C4560, C4577, C4582, C4591, C4594-C4595, C4604, C4609, C4612, C4633-C4634, C4658, C4671-C4672, C4677, C4685, C4687, C4716-C4717 (54 caixas)
• 3- Livros índice de obras e de registro de autorizações: (1899-1901)
                  Livros: E77, E7762 (2 livros)
• 4- Álbum de fotografias da Repartição de Águas e Esgotos da Cidade de São Paulo (1893):
                  Álbum: ICO_SRAE (1 álbum/107 fotografias)

Sem restrição de acesso para os documentos textuais.
Acesso a documentos iconográficos por meio das cópias digitais. A consulta aos documentos originais é disponibilizada somente em caso de inexistência de cópias digitais.

O pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual pode fazê-lo com máquina fotográfica própria, preenchendo o pedido de Autorização de Reprodução de Imagens pelo qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.

No caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Para as fotografias, a digitalização dos documentos será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico, mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade. Caso a obra já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz. É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé. O serviço de digitalização estabelecerá uma quantidade máxima de documentos que poderão ser solicitados para digitalização.

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos. Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2017

Centro de Acervo Permanente / APESP