Impressão: 2025-04-04
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Subgrupo 2SG2 - Concessão e Subvenção
Parte de Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo
Identificação
Código de referência
2SG2
Título
Concessão e Subvenção
Data(s)
- 1869-1959 (Produção)
Nível de descrição
Subgrupo
Dimensão e suporte
- Dimensão: 190 processos e 2 contratos (192 documentos).
- Suporte: papel.
- Gênero: textual.
Contextualização
Produtor/Acumulador
Funções relacionadas
Entidade custodiadora
Conteúdo e estrutura
Conteúdo
O Subgrupo Concessão e Subvenção concentra processos de concessão e subvenção de linhas férreas, reunindo estudos, projetos e contratos que precisavam da aprovação dos órgãos governamentais para o concessionário usufruir dos seus direitos. Ao lado de ... »
Condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentos sem restrição de acesso.
Condiçoes de reprodução
- Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
- Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
- Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
- Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).
Características físicas e requisitos técnicos
A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.
Instrumentos de descrição
SÃO PAULO. Casa Civil. Arquivo Público do Estado de São Paulo. Inventário de documentos do Fundo Secretaria dos Transportes – Departamento Ferroviário (1869 – 1971). São Paulo, 2014.
Controle da descrição
Identificador da descrição
BR SPAPESP
Data(s) da descrição
2014
Nota do arquivista
Centro de Acervo Permanente / APESP