10G6

Conselho de Orientação Artística

• 1931 - 1938 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 12 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1931 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Em 1912 foi criado o Pensionato Artístico, cujo objetivo era financiar os estudos de jovens no exterior. Os candidatos deveriam ter entre 12 e 15 anos de idade e mostrar notável aptidão artística para ter direito a uma bolsa de estudos, pelo prazo de cinco anos (1). Em 1931, o Pensionato Artístico foi extinto, passando suas atribuições para o Conselho de Orientação Artística, criado na Secretaria da Educação e Saúde Pública (2). O Conselho continuou encarregado de promover pensões aos estudantes de arte, mas também ganhou a incumbência de elencar instituições particulares para receber subvenção do governo, além de promover concursos literários, exposições e concertos. Em 1932, o Conselho passou por uma reorganização, instituindo a realização de concursos. Além disso, ficou estabelecido que as produções artísticas dos estudantes seriam incorporadas ao acervo da Pinacoteca do Estado (3).
Neste grupo encontram-se requerimentos de particulares ao Conselho de Orientação Artística, pedindo apoio para expor suas obras na Pinacoteca ou em exposições literárias. Também é possível encontrar processos dos ganhadores de concursos, propondo ao Conselho a compra de suas obras, além de um processo acerca do programa de ensino do Conservatório Dramático e Musical.

(1) Decreto 2.234, de 22 de abril de 1912.
(2) Decreto 4.965, de 11 de abril de 1931.
(3) Decreto 5.361, de 28 de janeiro de 1932.

Os documentos do Conselho de Orientação Artística ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos.

• 1- Correspondência do Conselho de Orientação Artística (1931-1938):
                  Caixas: SE190, SE217, SE221, SE223, SE314, SE440, SE460, SE472, SE897, SE1019, SE1115, SE1180, (12 caixas).

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Parte dos documentos apresenta sujidade.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

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