10G3

Ensino Básico e Técnico

• 1889 - 1962 (Produção)

Subfonds

• Dimensão: 357 caixas e 70 livros.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1931 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A gestão e a fiscalização do ensino básico e técnico eram de responsabilidade do Diretor Geral do Ensino. Mais tarde, com as primeiras reformas da Secretaria da Educação, essa Diretoria preservou apenas os serviços de educação primária, pré-escolar e o serviço de educação secundária e normal, ficando o ensino técnico diretamente subordinado ao Secretário, por meio da Superintendência de Educação Profissional e Doméstica.
A educação pública do Estado de São Paulo compreendia neste período: a educação pré-primária, ministrada nas escolas maternais e nos jardins de infância; a educação primária, ministrada em escolas isoladas e grupos escolares; a educação pré-vocacional, aplicada nos grupos escolares; a educação técnico-profissional primária e secundária, praticada nos patronatos e escolas profissionais; e, a educação secundária, ministrada nos ginásios anexos às escolas normais e no Instituto de Educação (1).
Para fins de fiscalização do ensino público, em 1932, o estado passou a ser dividido em 22 distritos escolares, sendo dois na capital e os demais em cidades do interior. Cada distrito escolar possuía uma delegacia de ensino, gerida por um delegado que, por sua vez, supervisionava a atuação dos inspetores escolares. Os delegados regionais de ensino tinham como principais atribuições encaminhar propostas que julgassem relevantes e determinar a instauração de processos administrativos, bem como a aplicação das penas disciplinares aos membros da sua unidade. Os inspetores escolares tinham a incumbência de fiscalizar as escolas, atestando a frequência de professores e alunos, a utilização das técnicas de ensino e as condições materiais e físicas dos prédios escolares (2).
Entre 1938 e 1975, o ensino básico manteve-se subordinado ao Departamento de Educação, mais tarde denominado Departamento de Ensino Primário, Secundário e Normal, enquanto o ensino profissional permaneceu vinculado à Superintendência do Ensino Profissional (3). Em 1976 essa estrutura foi alterada, ganhando mais autonomia, compondo a estrutura das atuais Diretorias de Ensino (4).
Neste grupo é possível encontrar processos, ofícios e relatórios recebidos das Delegacias Regionais de Ensino, dos inspetores de ensino, grupos escolares, ginásios, escolas normais e técnicas; além de requerimentos de alunos e de internação de crianças no Seminário das Educandas e em orfanatos, entre outros.

(1) Decreto 5.884, de 21 de abril de 1933.
(2) Decreto 6.425, de 09 de maio de 1934.
(3) Decreto 51.319, de 27 de janeiro de 1969.
(4) Decreto 57.141, de 18 de julho de 2011.

Os documentos do grupo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. Os conjuntos documentais estão reunidos da seguinte forma:

• 1- Processos e ofícios recebidos das Delegacias Regionais de Ensino e dos inspetores de ensino (1897-1962):
                  Caixas: SE30, SE36, SE45, SE55, SE63, SE82, SE85, SE90, SE93, SE129, SE190-SE191, SE194, SE200, SE217-SE219, SE221, SE224, SE241, SE243, SE316-SE321, SE323, SE325, SE327, SE331, SE342, SE350, SE377, SE385, SE393, SE395, SE405, SE410, SE414, SE419, SE426, SE428, SE440, SE446, SE448-SE449, SE459-SE460, SE504, SE826, SE897, SE906, SE910, SE938-SE940, SE950, SE984, SE995, SE1010, SE1015, SE1077, SE1092, SE1115, SE1135, SE1144-SE1145, SE1151, SE1161-SE1163, SE1169-SE1170, SE1180, SE1192, SE1444, SE1519-SE1520, SE1523, SE1531, SE1533-SE1534, SE1537, SE1539-SE1540, SE1543, SE1551-SE1552, SE1555, SE1557, SE1561, SE1568, SE1590, SE1603, SE1663, SE1676, SE1678, SE1682, SE1685, SE1687, SE1689, SE1692-SE1693, SE1699, SE1702, SE1704-SE1705, SE1708, SE1710-SE1711, SE1719, SE1722, SE1758, SE1785, SE1789, SE1791, SE1805, SE1807, SE1813, SE1833, SE1837, SE1843, SE1853, SE1860, SE1864, SE1867-SE1868, SE1872-SE1873, SE1875-SE1876, SE1878, SE1899, SE1902, SE1911, SE1917, SE2263, SE2361, SE2371, SE2382, SE2389 (142 caixas);
• 2- Relatórios de Escolas Normais, Profissionais e Delegacias Regionais de Ensino (1889-1962):
                  Caixas: SE22, SE110, SE122, SE160, SE178, SE200, SE220, SE314, SE316-SE317, SE321-SE322, SE324, SE331, SE338, SE351, SE393, SE396, SE410, SE425, SE441, SE448, SE460, SE759, SE888, SE903, SE929, SE949, SE962, SE971, SE984-SE985, SE987, SE994, SE1011, SE1076, SE1092, SE1135, SE1142, SE1151, SE1153, SE1161, SE1193, SE1201-SE1202, SE1205, SE1218, SE1235, SE1238, SE1251, SE1256, SE1265-SE1266, SE1268, SE1270, SE1272, SE1279-SE1280, SE1283, SE1285, SE1287, SE1291, SE1304, SE1311, SE1323, SE1326-SE1327, SE1337, SE1339, SE1346-SE1352, SE1361, SE1367, SE1379-SE1380, SE1387-SE1388, SE1391, SE1408, SE1413, SE1428, SE1440, SE1444, SE1449, SE1457, SE1459, SE1463-SE1464, SE1561, SE1564, SE1588, SE1615, SE1637, SE1665-SE1666, SE1678, SE1681, SE1693, SE1906-SE1907, SE1924, SE2361 (107 caixas);
                  Livros: E6698f, E7020-E7027, E7029-E7038, E7040-E7059, E7061-E7067, E7698-E7706, E7708-E7718, E7721, E11706-E11707 (69 livros);
• 3- Processos e ofícios recebidos dos Grupos Escolares, Ginásios, Escolas Normais e Técnicas (1897-1962):
                  Caixas: SE14, SE85, SE139, SE160, SE168, SE190-SE191, SE194, SE200-SE201, SE217-SE221, SE223, SE239, SE243, SE245, SE315-SE317, SE319-SE325, SE331-SE333, SE335, SE337, SE342, SE351, SE353, SE355, SE400, SE409-SE411, SE421-SE422, SE426, SE449, SE457, SE459-SE460, SE475, SE489, SE495, SE885, SE897, SE910, SE917, SE929-SE930, SE933, SE936, SE949-SE950, SE979, SE986, SE995, SE997-SE998, SE1004, SE1013, SE1016-SE1017, SE1019-SE1020, SE1065, SE1076, SE1084, SE1115, SE1129, SE1131, SE1134- SE1135, SE1137, SE1141-SE1142, SE1144-SE1145, SE1148, SE1159-SE1162, SE1176-SE1177, SE1179-SE1180, SE1182, SE1185, SE1192-SE1193, SE1201, SE1205-SE1206, SE1219, SE1519, SE1523-SE1524, SE1527, SE1532, SE1536, SE1539-SE1540, SE1543, SE1546, SE1551-SE1552, SE1557, SE1561, SE1568, SE1570, SE1580, SE1583, SE1595, SE1609, SE1619, SE1641, SE1663, SE1676, SE1678, SE1680, SE1682, SE1684, SE1693, SE1695, SE1697, SE1704, SE1706, SE1711, SE1718, SE1720, SE1722-SE1723, SE1783, SE1810, SE1847, SE1856, SE1860, SE1864, SE1869, SE1872-SE1873, SE1876, SE1923, SE2095, SE2200, SE2343, SE2371, SE2386 (157 caixas);
• 4- Requerimentos de alunos dos Grupos Escolares, Ginásios, Escolas Normais e Técnicas (1891-1962):
                  Caixas: SE14, SE55, SE85, SE109, SE160, SE168, SE177-SE178, SE190-SE191, SE194, SE200, SE210, SE218-SE221, SE223-SE224, SE234, SE238-SE239, SE243, SE267, SE271, SE314, SE318, SE320-SE321, SE327, SE332, SE338, SE353, SE355, SE372, SE374, SE387, SE399, SE408, SE425, SE440-SE441, SE463, SE474, SE872, SE874, SE897, SE906, SE910, SE912, SE917, SE920, SE929-SE930, SE932-SE933, SE939, SE949, SE968, SE970, SE973, SE986-SE987, SE992-SE993, SE995-SE997, SE1004, SE1007, SE1011, SE1019-SE1020, SE1067, SE1081, SE1096, SE1108, SE1119, SE1131, SE1137, SE1142, SE1146, SE1151, SE1153, SE1168, SE1176, SE1184, SE1193, SE1523, SE1540, SE1543, SE1590, SE1676, SE1678, SE1687, SE1702, SE1712, SE1722, SE1839, SE1854, SE1870, SE1875-SE1876, SE1902, SE2359, SE2361 (106 caixas);
• 5- Requerimentos de internação em seminários de educandas e orfanatos (1896-1940):
                  Caixas: SE85, SE217, SE219-SE221, SE223, SE245, SE271, SE318, SE320-SE321, SE353, SE422, SE910, SE917, SE939, SE949, SE986, SE997, SE1004, SE1019, SE1067, SE1117, SE1141, SE1163, SE1803, SE1891 (27 caixas);
• 6- Livros de atas dos exames de alunos do curso primário (1938):
                  Livros: E4564 (1 livro).

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Parte dos documentos apresenta sujidade.
Documentos fora de circulação: 03 caixas (SE1076, SE1268 e SE1924).
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP