BR SPAPESP SMA

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

• 1935 - 1977 (Criação)

Fondos

• Dimensão: 2 caixas e 1 livro (0,16 metros lineares);
• Suporte: papel;
• Gênero: textual.

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1986 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Os documentos recolhidos da Secretaria do Meio Ambiente foram produzidos e acumulados pelo Serviço Florestal da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, entre 1935 e 1940. Fazem parte do conjunto processos de reajuste salarial, requerimento de ... »licença, cálculo de tempo de serviço e nomeação de vigias florestais. Contém ainda um anteprojeto de criação da Diretoria de Silvicultura, processos de compra de terras para o Horto Florestal de Bauru, um processo da Procuradoria de Terras referente à constituição de reservas florestais, além de leis, decretos e resoluções sobre as atividades do órgão, e um livro de frequência de funcionários. Alguns processos de compra de terras e criação de reservas florestais tramitaram até 1977. «

Os documentos recolhidos da Secretaria do Meio Ambiente estão organizados no grupo Instituto Florestal, mantendo a ordenação vinda do recolhimento. O acervo foi arranjado em apenas um grupo:

14G1 Instituto Florestal

• Documentos sem restrição de acesso: sem restrição de acesso para a maior parte dos documentos.
• Documentos com restrição de acesso: o processo contendo prontuário de funcionário, SMA 02 do conjunto 1 do grupo 1 (14G1), tem acesso restrito em atendimento a legislação vigente, pois apresenta dados pessoais e informações médicas.

Os documentos sem restrição de acesso podem ser reproduzidos.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

• portugués

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

• Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Creador)

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP