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Fondos BR SPAPESP SMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Informes

Área de identidad

Código de referencia

BR SPAPESP SMA

Título

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Fecha(s)

  • 1935 - 1977 (Criação)

Nivel de descripción

Fondos

Volumen y soporte


  • Dimensão: 2 caixas e 1 livro (0,16 metros lineares);
  • Suporte: papel;
  • Gênero: textual.

Área de contexto

Nombre del productor

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (1986 -)

Historia administrativa

A Secretaria do Meio Ambiente (SMA) é responsável por planejar, coordenar, supervisionar e controlar a Política Estadual de Meio Ambiente. A SMA é responsável também por executar as atividades relacionadas à fiscalização ambiental, além de promover ações ... »

Institución archivística

Historia archivística

Em 2014 foram recolhidos da Secretaria do Meio Ambiente duas caixas arquivo com documentos acumulados pelo Instituto Florestal, referentes à organização administrativa, gestão de recursos humanos, bens materiais e patrimoniais do órgão (1).

(1) Secretaria ... »

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os documentos recolhidos da Secretaria do Meio Ambiente foram produzidos e acumulados pelo Serviço Florestal da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, entre 1935 e 1940. Fazem parte do conjunto processos de reajuste salarial, requerimento de ... »

Sistema de arreglo

Os documentos recolhidos da Secretaria do Meio Ambiente estão organizados no grupo Instituto Florestal, mantendo a ordenação vinda do recolhimento. O acervo foi arranjado em apenas um grupo:

14G1 Instituto Florestal

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso


  • Documentos sem restrição de acesso: sem restrição de acesso para a maior parte dos documentos.
  • Documentos com restrição de acesso: o processo contendo prontuário de funcionário, SMA 02 do conjunto 1 do grupo 1 (14G1), tem acesso restrito em atendimento a legislação vigente, pois apresenta dados pessoais e informações médicas.

Condiciones

Os documentos sem restrição de acesso podem ser reproduzidos.

  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade para Uso, Reprodução e Divulgação de Informações e Dados Pessoais Contidos em Documentos Custodiados pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: é permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem o preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Idioma del material

  • portugués

Características físicas y requisitos técnicos

A maior parte dos documentos está em bom estado de conservação, podendo apresentar sujidade e necessidade de pequenos reparos.

Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

Puntos de acceso

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Identificador de la institución

BR SPAPESP

Fechas de creación revisión eliminación

2018

Nota del archivista

Centro de Acervo Permanente / APESP