10G9

Estatística e Arquivo

• 1892 - 1942 (Criação)

Sub-fondo

• Dimensão: 37 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1931 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

Com a extinção da Secretaria do Interior em 1931, a Repartição de Estatística e Arquivo do Estado foi transferida para a Secretaria da Educação e Saúde Pública, preservando todas as suas funções (1). Entretanto, em 1938, a seção de estatística foi extinta e seus funcionários transferidos para o recém-criado Departamento Central de Estatística (2). Com o desmembramento, a Repartição passou a se denominar Departamento de Arquivo do Estado, reorganizado em seções administrativa, histórica, de expediente e contabilidade (3). O Departamento de Arquivo do Estado conservou sua subordinação à Secretaria da Educação até 1967, quando foi transferido para a Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo (4).
Neste grupo é possível encontrar ofícios produzidos pelos diretores da Repartição de Estatística e Arquivo, encaminhando documentos ou apresentando informações ao Secretário da Educação, bem como ofícios recebidos pela Repartição acerca do número de casamentos e óbitos para a elaboração de estatísticas, além de requerimentos de particulares solicitando certidões de registro de terras.

(1) Decreto 5.243, de 27 de outubro de 1931.
(2) Decreto 9.036, de 14 de março de 1938.
(3) Decreto 9.285, de 1 de julho de 1938.
(4) Decreto 49.165, de 29 de dezembro de 1967.

Os documentos de Estatística e Arquivo ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos.

• 1- Correspondência da Repartição de Estatística e Arquivo do Estado (1892-1942):
                  Caixas: SE217, SE351, SE391, SE395, SE418, SE441, SE454, SE903, SE969, SE984, SE987, SE993, SE1010, SE1016, SE1110, SE1135, SE1161-SE1162, SE1165, SE1170, SE1173, SE1176, SE1191, SE1197, SE1199-SE1200, SE1204, SE1218, SE1523, SE1745, SE1801, SE1825, SE1851, SE1853, SE1930, SE1985, SE2364 (37 caixas).

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Parte dos documentos apresenta sujidade.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP