10G12

Pinacoteca do Estado

• 1936 - 1939 (Produção)

Grupo

• Dimensão: 2 caixas.
• Suporte: papel.
• Gênero: textual.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1931 -)

Arquivo Público do Estado de São Paulo

A Pinacoteca do Estado foi oficialmente criada em 1905, no prédio do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Destinada a abrigar e conservar obras de arte de autores nacionais ou estrangeiros, para exposição permanente ao público, a Pinacoteca foi organizada pelo Secretário do Interior em 1911(1). Nesse período a Secretaria do Interior ficou responsável pelas despesas da Pinacoteca e pela aquisição do seu acervo, parte dele transferido do Museu Paulista. Em 1932, a Pinacoteca passou para responsabilidade da Escola de Belas Artes, e a aquisição de novas obras pela Pinacoteca passou a seguir determinações do Conselho de Orientação Artística. Além disso, foi determinada a confecção de um inventário de todos os bens da Pinacoteca (2). Posteriormente, em 1947, foi criado o Departamento de Artes da Secretaria da Educação e a Pinacoteca passou a fazer parte da Divisão de Exposições Permanentes do Instituto de Belas Artes desse Departamento (3). Em 1967, a Pinacoteca foi transferida da Secretaria da Educação para a Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo (4). Atualmente a Pinacoteca integra a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, sendo um dos principais museus de artes visuais do estado.
No grupo Pinacoteca podem ser encontrados inventários de obras de arte, móveis e utensílios, enviados pelos diretores da Escola de Belas Artes, da Pinacoteca e pelo Secretário do Conselho de Orientação Artística para o Secretário da Educação.

(1) Lei 1.271, de 21 de novembro de 1911.
(2) Decreto 5.361, de 28 de janeiro de 1932.
(3) Decreto-Lei 17.104, de 12 de março de 1947.
(4) Decreto 49.165, de 29 de dezembro de 1967.

Os documentos da Pinacoteca do Estado ainda não estão classificados e ordenados em séries, permanecendo na ordem em que foram recolhidos.

• 1- Inventários da Pinacoteca do Estado (1936-1939):
                  Caixas: SE985, SE2359 (2 caixas).

Sem restrição de acesso.

• Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
• Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
• Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
• Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Parte dos documentos apresenta sujidade.
Documentos digitalizados ou microfilmados devem preferencialmente ser acessados através de suas cópias preservando os originais.

BR SPAPESP

2018

Centro de Acervo Permanente / APESP