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Fonds BR SPAPESP SEDUC - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Reports

Identity area

Reference code

BR SPAPESP SEDUC

Title

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Date(s)

  • 1886 - 2013 (Creation)

Level of description

Fonds

Extent and medium

Dimensão: 2.403 caixas e 944 livros (Textual: 411,5 metros lineares);
Suporte: papel;
Gênero: textual.

Context area

Name of creator

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1931 -)

Administrative history

Em 1930, o novo cenário político apresentado pela revolução forçou a reestruturação das Secretarias de Estado e a extinção da Secretaria do Interior. Surge então a Secretaria da Educação e Saúde Pública, órgão responsável pela gestão e fiscalização da ... »

Archival history

Há registros de pequenos recolhimentos provenientes da Secretaria da Educação desde 1931, data de sua criação; no entanto, o maior recolhimento de documentos acumulados pela pasta ocorreu somente em 2013. Compuseram esse recolhimento 2.391 caixas ... »

Content and structure area

Scope and content

A história da Secretaria da Educação acompanha o crescimento do estado, as mudanças do país e a estruturação de uma rede educacional com políticas específicas para a formação de professores e alunos. Produto dessa história, o fundo da Secretaria da ... »

System of arrangement

Os documentos do fundo Secretaria da Educação não foram organizados nem avaliados antes do seu recolhimento, permanecendo na ordem em que foram recolhidos. A equipe técnica do Centro de Acervo Permanente identificou seus principais conjuntos e os ordenou ... »

Conditions of access and use area

Conditions governing access


  • Documentos sem restrição de acesso: sem restrição de acesso para a maior parte dos documentos.
  • Documentos com restrição de acesso: processos de inspeção de saúde, processos de internação em hospitais de alienados, tuberculosos e da imigração e laudos de inspeção médica (conjuntos 2, 3 e 12 do grupo 10G8), tem acesso restrito, em atendimento a legislação vigente, pois apresentam dados pessoais e informações médicas.

Conditions governing reproduction

Os documentos sem restrição de acesso podem ser reproduzidos.

  • Reprodução de documentos textuais: o pesquisador que tenha interesse em reproduzir algum documento do acervo textual poderá fazê-lo com máquina fotográfica própria, mediante acompanhamento dos técnicos responsáveis, preenchendo o Termo de Responsabilidade no qual se compromete a atribuir os créditos ao Arquivo Público do Estado e declara estar ciente das penalidades previstas por lei quanto à divulgação destas informações.
  • Reprodução de documentos iconográficos: É permitida a reprodução fotográfica digital em baixa resolução, sem a utilização de equipamentos auxiliares, como flash e tripé mediante o preenchimento do Termo de Responsabilidade.
  • Serviço de digitalização: solicitações de digitalização são limitadas a uma quantidade máxima de documentos e exigem preenchimento do Termo de Responsabilidade. A digitalização de fotografias será realizada pelo Núcleo de Acervo Iconográfico. Caso a fotografia já esteja reproduzida em microfilme ou arquivo digital, a cópia deverá ser obrigatoriamente produzida a partir da matriz.
  • Direito autoral: no caso de obras que não sejam de domínio público, a utilização é de responsabilidade exclusiva do usuário e depende da autorização expressa dos detentores dos direitos, ou na forma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610 de 16 de fevereiro de 1998).

Physical characteristics and technical requirements

Parte dos documentos está em bom estado de conservação, alguns necessitando de pequenos reparos.
Parte dos documentos apresenta sujidade.
Documentos fora de circulação: 13 caixas (SE1076, SE1255, SE1268, SE1276, SE1486, SE1736, SE1806, SE1818, SE1879, SE192... »

Finding aids

Listagem da documentação textual do fundo Secretaria da Educação

Access points

Description control area

Institution identifier

BR SPAPESP

Archivist's note

Centro de Acervo Permanente / APESP

Archivist's note

2018

Archivist's note

2021